Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1º1×
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- CF/88, art. 2021×
- CF/88, art. 2011×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
FGV· TJ SC· 2026
No histórico do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, a Constituição de 1988 é um marco jurídico-político fundamental na ampliação dos direitos sociais e na reorganização federativa. Assinale a opção que iden…
ResolverSelecon· Pref VG (MT)· 2026
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Um dos objetiv…
ResolverÁpice· Pref Taperoá (PB)· 2026
A Seguridade Social brasileira é composta pelas políticas de saúde, previdência social e assistência social, cada uma com características e formas de acesso próprias. Acerca das características das políticas que compõem…
ResolverInstituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026
A Constituição Federal de 1988 concebe a seguridade social como um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade voltadas à garantia dos direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência…
ResolverInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
Dentre os conteúdos abordados no exercício profissional do Serviço Social, encontram-se os direitos sociais que, na Constituição Federal de 1988 são assegurados em três políticas sociais da seguridade social, a saber: a…
ResolverAvança SP· Pref Taiúva· 2026
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar _______. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
ResolverCebraspe· TJ MT· 2026
No que diz respeito à ordem social na CF, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· ALPREV· 2026
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas contribuições sociais devidas pelo empregador, é vedada a adoção de alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica, do porte da empresa ou da condição estrutura…
Julgar o itemFGV· TJ BA· 2026
João, representante comercial, era casado com Maria há três décadas. Paralelamente ao casamento, manteve, nas últimas duas décadas, união com Joana, em outra cidade, aparentando perante a coletividade local que formavam…
ResolverMarinha· Marinha· 2026
A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII - Da Ordem Social, sobre a Seguridade Social com base nos seus objetivos, assinale a opção correta.
ResolverEDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026
Durante o acompanhamento de uma família pela rede pública, o Assistente Social identifica demandas relacionadas ao desemprego, à insegurança alimentar, ao acesso a serviços de saúde e à necessidade de proteção social di…
ResolverFundatec· CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul Processo Seletivo Público Nº· 2026
Nos termos dispostos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre a ordem social e seus princípios e disposições e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ordem social tem como base o…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
De acordo com o disposto na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo:
ResolverInstituto IACP· Pref Satuba· 2026
No processo de elaboração das políticas públicas estaduais, verificou-se que determinado programa de assistência social pretendia ampliar benefícios sem previsão de fonte de custeio. Paralelamente, constatou-se que uma…
ResolverVunesp· CM Nova Odessa· 2026
A empresa ABC Ltda. está em débito com o sistema da seguridade social há mais de um ano, sem causa de suspensão de exigibilidade da dívida, conforme apurado em auditoria da Receita Federal do Brasil. Apesar dis so, a em…
ResolverIBFC· TJ PE· 2026
A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas como, por exemplo, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, destaque-se a seguinte doutrina: “Desse modo, ao realça…
ResolverFênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026
A Constituição Federal de 1988 e a LOAS redefiniram o lugar da assistência social no sistema de proteção social brasileiro, configurando o chamado triângulo da Seguridade Social juntamente com:
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social no Brasil como um sistema integrado de ações voltadas à garantia de direitos sociais nas áreas de saúde, previdência e assistência social. Nesse contexto, o(a…
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
A Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988. Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé:
ResolverFundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026
Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, analise a sentença abaixo: A referida Constituição postula que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Po…
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