Questões de Direito Constitucional

Seguridade social

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Questões de Seguridade social

  1. Cebraspe· TJ MT· 2026

    No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.

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  2. Quadrix· CREFITO· 2026

    Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de irredutibilidade do valor dos benefícios e de equidade na forma de participação no custeio.

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  3. Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

    As políticas sociais de Assistência Social, Saúde, Previdência Social, Habitação e Educação possuem bases normativas distintas, mas podem atuar de forma articulada diante das necessidades de famílias e indivíduos. Em re…

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  4. IBEC· Pref Canavieiras· 2026

    O princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social, na redação atual do art. 194, VI, da CF/88, implica:

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  5. Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Conforme a Con…

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  6. AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

    A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade social como um sistema destinado a assegurar direitos fundamentais à população. A compreensão de seu conceito, de seus objetivos e da posição da assistência social…

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  7. IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

    Será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

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  8. Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

    Durante um atendimento realizado em um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, uma família informou que o avô recebe aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, a mãe está em situação de vulnerabilid…

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  9. Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

    Segundo a Constituição de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à as…

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  10. FGV· TJ SC· 2026

    No histórico do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, a Constituição de 1988 é um marco jurídico-político fundamental na ampliação dos direitos sociais e na reorganização federativa. Assinale a opção que iden…

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  11. AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2026

    A Constituição Federal de 1988 instituiu a seguridade social como um sistema, rompendo com a lógica predominantemente contributiva da proteção social brasileira e inserindo a assistência social entre suas políticas. À l…

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  12. Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

    No campo da proteção social e da seguridade social, a Constituição Federal (CF) de 1988 estabeleceu um sistema baseado na universalidade do acesso, na integralidade da atenção e na equidade da distribuição de recursos.…

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  13. AROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2026

    Conforme a Constituição Federal de 1988 — Título VIII, Capítulo II — Da Seguridade Social, qual é a definição constitucional que embasa o Sistema Único de Saúde (SUS)?

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  14. Cebraspe· ALPREV· 2026

    A organização da seguridade social é de competência do poder público e prevê a diversidade da base de financiamento identificada em rubricas contábeis gerais de receitas e despesas, independentemente de área de cobertur…

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  15. IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

    A Ordem Social prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 tem como base:

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  16. Ápice· Pref Monteiro· 2026

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos a:

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  17. Consulplan· TJ MG· 2026

    A Constituição Federal dispõe sobre a seguridade social (art. 194), que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,…

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  18. COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

    No Brasil, os direitos sociais são considerados verdadeiras conquistas populacionais. Por isso, a necessidade de defesa constante do que fora assegurado como elementar para a efetivação de uma cidadania mais ampliada, p…

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  19. Instituto AVALIA· IBGE· 2026

    Conforme a Constituição Federal de 1988, “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência s…

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  20. Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

    No Brasil, a Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

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