Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1983×
- CF/88, art. 1º1×
- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
- CF/88, art. 2011×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Cebraspe· TJ MT· 2026
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
ResolverQuadrix· CREFITO· 2026
Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de irredutibilidade do valor dos benefícios e de equidade na forma de participação no custeio.
Julgar o itemLegalle· Pref Rio das Antas· 2026
As políticas sociais de Assistência Social, Saúde, Previdência Social, Habitação e Educação possuem bases normativas distintas, mas podem atuar de forma articulada diante das necessidades de famílias e indivíduos. Em re…
ResolverIBEC· Pref Canavieiras· 2026
O princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social, na redação atual do art. 194, VI, da CF/88, implica:
ResolverFênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Conforme a Con…
ResolverAMEOSC· Pref Palma Sola· 2026
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade social como um sistema destinado a assegurar direitos fundamentais à população. A compreensão de seu conceito, de seus objetivos e da posição da assistência social…
ResolverIVIN· Pref Campo G Piauí· 2026
Será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
ResolverInstituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026
Durante um atendimento realizado em um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, uma família informou que o avô recebe aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, a mãe está em situação de vulnerabilid…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
Segundo a Constituição de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à as…
ResolverFGV· TJ SC· 2026
No histórico do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, a Constituição de 1988 é um marco jurídico-político fundamental na ampliação dos direitos sociais e na reorganização federativa. Assinale a opção que iden…
ResolverAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2026
A Constituição Federal de 1988 instituiu a seguridade social como um sistema, rompendo com a lógica predominantemente contributiva da proteção social brasileira e inserindo a assistência social entre suas políticas. À l…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026
No campo da proteção social e da seguridade social, a Constituição Federal (CF) de 1988 estabeleceu um sistema baseado na universalidade do acesso, na integralidade da atenção e na equidade da distribuição de recursos.…
ResolverAROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2026
Conforme a Constituição Federal de 1988 — Título VIII, Capítulo II — Da Seguridade Social, qual é a definição constitucional que embasa o Sistema Único de Saúde (SUS)?
ResolverCebraspe· ALPREV· 2026
A organização da seguridade social é de competência do poder público e prevê a diversidade da base de financiamento identificada em rubricas contábeis gerais de receitas e despesas, independentemente de área de cobertur…
Julgar o itemIBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026
A Ordem Social prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 tem como base:
ResolverÁpice· Pref Monteiro· 2026
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos a:
ResolverConsulplan· TJ MG· 2026
A Constituição Federal dispõe sobre a seguridade social (art. 194), que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026
No Brasil, os direitos sociais são considerados verdadeiras conquistas populacionais. Por isso, a necessidade de defesa constante do que fora assegurado como elementar para a efetivação de uma cidadania mais ampliada, p…
ResolverInstituto AVALIA· IBGE· 2026
Conforme a Constituição Federal de 1988, “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência s…
ResolverInstituto IACP· Pref Satuba· 2026
No Brasil, a Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
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