Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalSeguridade socialFGV 2026

TJ BA

Questão de Direito Constitucional

João, representante comercial, era casado com Maria há três décadas. Paralelamente ao casamento, manteve, nas últimas duas décadas, união com Joana, em outra cidade, aparentando perante a coletividade local que formavam uma família. Com o falecimento de João, tanto Maria como Joana, que desconheciam a existência uma da outra, requereram o recebimento de pensão por morte à entidade governamental competente, por entenderem estar amparadas pela ordem constitucional. Na situação descrita, é correto afirmar que

Sua resposta

Mais questões de Seguridade social

Ver as 962 questões de Seguridade social

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.