Seguridade social do servidor

Consulplan· SEPREV· 2026

Com base na Lei Municipal nº 6.856/2017, que trata da assistência à saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, assinale a afirmativa correta.

Fundatec· IPAM Caxias· 2026

Ana é associada do IPAM-SAÚDE e optou pelo Plano Familiar, incluindo seu cônjuge e seu filho como dependentes. Após algum tempo, decidiu requerer a alteração para o Plano Individual. Nessa situação, conforme a Lei Compl…

Consulplan· SEPREV· 2026

João é servidor público municipal em Indaiatuba inscrito no plano de Assistência à Saúde do SEPREV. Ele questiona um colega sobre a natureza da sua filiação ao plano e quem participa do seu custeio. De acordo com a Lei…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica dispõe que são servidores do tVunicípio todos os que ocupam cargos, Íunçoes ou empregos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público, bem como os admitidos por contrato para aten…

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, o servidor público titular de cargo efetivo do Município de Tangará da Serra/MT permanecerá vinculado ao SERRAPREV nas seguintes situações: I. Quando cedido, com ou sem ônus para…

Fundatec· SIMAE JHL - SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO/SC Concurso Público nº· 2025

João era servidor público do Município de Joaçaba, aposentou-se por invalidez. Uma nova avaliação médica mostrou que ele estava apto a voltar ao trabalho. No entanto, quando ele procurou o setor de recursos humanos para…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Um servidor da prefeitura ficou doente e não consegue mais fazer seu trabalho normal. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú criou um programa especial para ajudar servidores nessa situação.…

Instituto AOCP· IF PB· 2025

Renato, servidor público do IFPB, decidiu realizar uma pesquisa acerca do tempo de serviço prestado à Administração Pública e dos direitos estatutários. Após criteriosa avaliação da Lei nº 8112/1990, referente à aposent…

FGV· CNU· 2025

Um trabalhador servidor público, com cargo de motorista numa universidade federal, sofre um acidente de trabalho, deixando-o com cegueira total em ambos os olhos, sem outras sequelas graves. Nesse caso, após a alta hosp…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2025

Aponte os exames de saúde considerados obrigatórios para o servidor público, conforme a legislação:

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Analise as afirmativas referentes às disposições do Art. 238 do Estatuto dos Servidores e marque (V) quando verdadeiro e (F) quando falso: (__)Na ausência de médico oficial, o órgão deve buscar convênio preferencialment…

Cebraspe· PGE PI· 2025

De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 13/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais, é permitido que figure como benefic…

Cebraspe· FUNPRESP-EXE· 2025

O benefício especial a que se refere a Lei n.º 12.618/2012 poderá ser estendido ao servidor público titular de cargo efetivo da União oriundo, sem quebra de continuidade, de cargo público estatutário de outro ente feder…

FCC· TRF 4· 2025

Nos termos da Lei n• 12.618/2012. que Instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais lrtulates de cargo eletivo. lndusive os membros dos órgãos que menciona, é a Unlao autoózada a cr…

FCC· TRF 4· 2025

Nos termos da Lei n• 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os seNidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, é a União autorizada a c…

Vunesp· ARSESP· 2025

Tânia, agente de fiscalização, tem 55 anos e está apo sentada por invalidez. Em perícia médica oficial, contudo, foi constatado que as razões que justificaram o seu afas tamento do cargo não mais subsistem, comprovando…

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

No que se refere ao Decreto nº 69.234/2024, que regulamenta as perícias médicas e a saúde ocupacional no âmbito do estado de São Paulo, especificamente a Diretoria de Perícias Médicas (DPME), assinale a alternativa corr…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Recurso Extraordinário, analisou a possibilidade de reintegração de empregados públicos dispensados em razão de aposentadoria voluntária e a competência para julgar tais dema…

IPEFAE· CM SJBV· 2025

Katiane foi aprovada como professora no concurso municipal de São João da Boa Vista. Após alguns anos de labuta, foi vítima de um fatídico acidente de trânsito, vindo a falecer. Era casada com Jaime, rico e importante e…

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

José, servidor público federal ocupante de cargo efetivo junto ao Ministério da Saúde, e sua então esposa Maria se dirigiram ao Cartório do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais da circunscrição Alfa, onde se divorciara…