Seguridade social do servidor

Legalle· Pref Relvado· 2026

A Lei Orgânica traz que são servidores do Município todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público, bem como os admitidos por contrato para atender…

FCC· Pref Manaus· 2026

Cecília Meireles, titular de cago efetivo no Município de Manaus, faleceu em 17 de julho de 2026, deixando: os pais, Regina e Geraldo, que dela dependiam economicamente; o irmão inválido, Reinaldo, que vivia em sua comp…

CETAP· Pref Viseu· 2026

De acordo com o art. 122, o regime jurídico dos servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas, e do estatutário ou celetista, atendendo a disposições e aos princípios e aos direitos…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Daniela, servidora pública estável do Município de Cordilheira Alta, foi aposentada por invalidez com 66 anos. Após certo tempo, a servidora recuperou sua capacidade para o trabalho, fato que foi declarado por meio de e…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

No que diz respeito à aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Rolador· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Para efeito de aposentadoria, será computado tanto o tempo de contribuição na atividade privada, quanto na rural, nos termo…

Consulplan· SEPREV· 2026

Após a posse dos novos membros eleitos do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREV, determinado servidor municipal procura a autarquia para obter informações sobre a nova estrutura. O servidor realizou os…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica dispõe que são servidores do f,,4r-rnicÍpio todos os que ocupam cargos, Íunções ou empregos da administração direta, das autarquias e furrdações de direito público, bem como os admitidos por contrato para…

Legalle· Pref Sério· 2026

A Lei Orgânica traz determinadas afirmações que envolvem os servidores municipais, como a que podem ser estabelecidos, mediante determinado dispositivo legal, idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentador…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Após o preenchimento da Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público Federal – CAT/SP, o nexo causal será estabelecido

UNIQUE· CM Mirassol· 2026

De acordo com a lei municipal de Mirassol — SP que autoriza a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal, analise as Página 1 assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026

Peterson é servidor do Município de Sarandi e ocupa cargo de confiança. Diante da regra que trata do custeio do Plano de Seguridade Social, surge a dúvida sobre sua obrigação de participar da arrecadação destinada a ess…

Instituto AVALIA· IPERN· 2026

Considerando a disciplina da Lei Complementar nº 308/2005 sobre dependentes, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

O servidor pode ser aposentado de algumas formas, como por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrentes de acidentes em serviço, molestia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, e…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

Servidora de 55 anos, professora universitária, requer aposentadoria por invalidez alegando fibromialgia e transtorno depressivo grave. Na avaliação pericial, a junta médica constata: (1) critérios diagnósticos preenchi…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Perícia singular conclui incapacidade temporária, porém, em recurso administrativo regularmente instaurado, a junta oficial conclui inexistência de incapacidade, apresentando fundamentação técnica detalhada. Nesse caso,…

Legalle· Pref Relvado· 2026

A Lei Orgânica traz que são servidores do Município todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público, bem como os admitidos por contrato para atender…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

Joana, servidora pública municipal de Xavantina, atingiu 70 anos de idade e está em dúvida sobre a sua situação previdenciária diante das regras da Lei Orgânica do Município. Conforme o art. 24 da Lei Orgânica, sobre as…

Legalle· Pref Relvado· 2026

Tem-se, de acordo com o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, que cabe ao Município cumprir e Íazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, assim como informar aos…

Consulplan· SEPREV· 2026

Com base na Lei Municipal nº 6.856/2017, que trata da assistência à saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, assinale a afirmativa correta.