Seguridade social do servidor

FCC· TRF 4· 2025

O regime de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União apresenta, entre outras, a seguinte característica:

INSTITUTO MAIS· SGGD SP· 2025

Em relação ao tempo de serviço público, previsto pela Lei n.º 10.261/1968, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) O tempo de serviço público prestado à União, outros Estados…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Guilherme, um psicólogo do Ministério Público, está habilitado para adoção e aguardava para perfilhar sozinho, em adoção monoparental. Recentemente, ele foi chamado pela Vara de Infância de sua área de moradia e teve a…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento Concurso Público· 2025

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Sant’Ana do Livramento, o SISPREM é administrado pelos seguintes órgãos, EXCETO:

FURB· Pref Camboriú· 2025

O Programa de Reabilitação Profissional instituído pela Prefeitura de Camboriú destina-se a servidores com problemas de saúde que impedem o exercício normal de suas funções. Conforme estabelecido no Regime Jurídico Muni…

Legalle· SAMAE Caxias do Sul· 2025

Preencha CORRETAMENTE ambas as lacunas acima:

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

Das assertivas, pode-se afirmar que:

INSTITUTO MAIS· SGGD SP· 2025

De acordo com o artigo 12 da Lei Complementar n.º 1.012/2007, o servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, direito à remuneração, terá o seu vínculo com o regime próprio de previdência social do Estado enquanto d…

DIPS UNIFAL· UNIFAL· 2025

Amanda ocupa o cargo de Administradora em determinada universidade federal. Amanda realiza análise de processos administrativos relacionados à gestão de pessoas da instituição. Em um dos processos que analisava, percebe…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Considere que Leila e Marcos, casados, são pais de Nicolas, de 13 (treze) anos, e ambos são servidores públicos do município de Praia Grande. De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pr…

Cebraspe· CAU MG· 2025

O empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão e seus dependentes terão direto a assistência à saúde, se assim o desejarem.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

No âmbito da Lei Municipal nº 237/1997 – Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor será aposentado compulsoriamente aos:

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

No estudo sobre direitos do servidor público, um candidato analisa as hipóteses de concessão do auxílio-reclusão previsto no Art. 237 do Estatuto do Servidor. Ele observa que o benefício é destinado à família do servido…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Considerando o salário-maternidade, assinale a alternativa CORRETA, conforme o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá-SC.

FCC· TRF 4· 2025

Nos termos da Lei n• 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, é a União autorizada a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Segundo a Resolução CNAS nº 145/2004 – Política Nacional de Assistência Social, a proteção social especial é a modalidade de atendimento direcionada a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, decorre…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Cabe aos tribunais, independentemente de suas condições e realidades, manter unidades de saúde no organograma da instituição para a garantia de assistência direta de caráter emergencial.

FURG· Edital nº - Museólogo e Técnico em Assuntos Educacionais· 2025

De acordo com o art. 185 da Lei n.º 8.112/1990, constituem benefícios do Plano de Seguridade Social, quanto ao dependente: I - Auxílio-funeral. II - Assistência à saúde. III - Salário-família. IV - Licença para tratamen…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão temporária, estabelecendo critérios distintos para distribuição de valores. Quando ocorre habilitação 7 simultâne…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão temporária, estabelecendo critérios distintos para distribuição de valores. Quando ocorre habilitação simultânea…