Seguridade social do servidor

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

Conforme a Lei Complementar n. 011/2005, os proventos de aposentadoria serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que

UFES· Universidade Federal do Espírito Santo· 2018

Acerca da relação entre o perito oficial em saúde e o periciado ou o médico assistente, é INCORRETO afirmar:

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2018

A unidade de seleção e admissão de pessoal iniciou o processo de acolhimento dos novos servidores de uma instituição pública. Para isso, além da entrega de manuais, foi necessário prestar esclarecimentos sobre o regime…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

Considere que Casimiro Rubião, atualmente com 70 anos, era servidor público estável, titular de cargo efetivo do Quadro da o Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, tendo se aposentado por invalidez em 1 de fever…

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2018

Determinado servidor federal, aposentado por invalidez, teve o quadro clínico que comprometia seu desempenho e em razão do qual se aposentou integralmente superado. No que se refere ao possível restabelecimento do víncu…

FUNRIO· ALERR· 2018

Luísa é servidora pública do Estado de Roraima, ocupante de cargo efetivo, tendo sido eleita Deputada Estadual desse Estado.

COMPERVE· UFRN· 2018

Uma servidora requereu o auxílio-natalidade em razão de nascimento de um filho. Nos termos dispostos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), esse benefício lhe será concedido em quan…

Fundatec· Município de Gramado/RS Concurso Público· 2018

De acordo com a Lei nº 2.912/2011, à família do servidor ocupante de cargo efetivo com renda igual ou menor à fixada pela legislação federal para a concessão da vantagem será devido o auxílio-reclusão. Nesse contexto, a…

Vunesp· Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos - São Paulo· 2018

Herculano ingressou no serviço público do Município de São José dos Campos em cargo de provimento efetivo e agora conta com 9 anos de efetivo exercício. Antes disso, havia contribuído, em atividade privada, para o regim…

FUNRIO· ALERR· 2018

Na inteligência do Art. 40 §3° da CRFB/88, in verbis, Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servido…

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2018

O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado. Segundo as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Uni ão (Lei nº 8.112/90), esse benefício é pago no va…

Vunesp· PAULIPREV· 2018

Consideram-se beneficiários do regime de previdência social de que trata a Lei Complementar Municipal no 18/2001, na condição de dependentes do segurado:

FCC· SEGEP MA· 2018

Com relação à pensão por morte, considere: I. Quando o vencimento do servidor falecido em atividade for constituído de uma parte fixa e outra variável, esta será calculada pela média estabelecida pela legislação específ…

Instituto AOCP· Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto - São Paulo· 2018

Conforme a Lei Municipal nº 3181/1976, que se refere ao estatuto dos servidores públicos do Município de Ribeirão Preto, acerca da apuração do tempo de serviço, contar-se-á em dobro, para todos os efeitos,

UFSCar· UFSCar – Edital nº 001/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2018

Um assistente administrativo da Universidade Federal de São Carlos, em viagem de férias com a família sofreu acidente de veículo vindo a falecer. O servidor deixou esposa e 02 (duas) filhas, uma com 18 (dezoito) e a out…

Cebraspe· IPHAN· 2018

Ao ser empossado, Paulo estará obrigado a aderir ao regime previdenciário complementar ofertado pelo poder público.

IADES· IGEPPS PA· 2018

Um servidor público, titular de cargo efetivo vinculado ao regime próprio de previdência social, ao completar todos os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, não tem a…

COMVEST UFAM· Universidade Federal do Amazonas· 2018

Se um servidor apresentar indícios de lesão orgânica ou funcional, o chefe imediato poderá solicitar inspeção médica para o servidor ao titular da unidade de recursos humanos, que deverá adotar as providencias necessári…

CONSESP· CM Castelo· 2018

O servidor será aposentado: por invalidez permanente, com proventos integrais quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei, e com proven…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Sobre os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social para o servidor, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Auxílio natalidade. ( ) Auxílio funeral. ( ) L…