Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
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- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 981×
- Lei 8.112/90, art. 1031×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
FGV· TRT· 2017
Fernanda, atualmente com 24 anos, era casada há 3 anos com Manoel, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ocupante de tal cargo efetivo há 20 anos ininterruptamente. Manoel faleceu com 6…
ResolverMarinha· Marinha· 2017
Em quantos dias a Declaração de Dependente (DD), após ser ratificada, deverá ser, por ofício, encaminhada à DPMM ou ao CPesFN?
ResolverCebraspe· ABIN· 2017
A despeito do caráter compulsório da aposentadoria aos setenta anos de idade, o detentor de cargo público vitalício poderá exercê-lo até os oitenta anos de idade.
Julgar o itemVunesp· Pref Marília· 2017
Diferentes sistemas de seguridade são desenvolvidos nas sociedades em geral como forma de proteção social aos seus membros mais vulneráveis. Seja de modo mais simples ou com altos níveis de sofisticação organizacional,…
ResolverCOMPERVE· IF RN· 2017
De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a aposentadoria por invalidez
ResolverFCC· FUNAPE· 2017
O benefício da pensão por morte a que faz jus os servidores públicos, conforme Lei Complementar do Estado de Pernambuco o n 28/2000, será concedido aos dependentes do segurado a contar
ResolverCOMPERVE· IF RN· 2017
De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a aposentadoria por invalidez
ResolverFAURGS· TJ RS· 2017
No que se refere à aposentadoria de servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.
ResolverUFSCar· UFSCar – Edital nº 008/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2016
De acordo com a Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público – CAT/SP, assinale a alternativa correta:
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2016
As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. De acordo com a Lei 8112/90, é correto afirmar:
ResolverFADESP· Pref Baião· 2016
Um dos beneficiários das pensões vitalícias do guarda municipal é o(a)
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2016
O servidor acometido por doenças especificadas no parágrafo 1º do art. 186 da Lei n. 8.112/1990 tem direito à concessão de alguns benefícios, como isenção de imposto de renda. Qual das doenças especificadas abaixo não f…
ResolverCPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016
No rol de benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor previstos na Lei nº 8.112/90, não está incluso(a) o(a)
ResolverCOMVEST UFAM· UFAM· 2016
Sobre os aspectos que caracterizam o acidente em serviço, na Lei 8.112/90, foram feitas as seguintes afirmativas: I. O servidor acidentado em serviço será licenciado com 50% de sua remuneração. II. Configura acidente em…
ResolverCOMPERVE· UFERSA· 2016
Nos termos do que expressamente estabelece as normas do reg ime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a gratificação natalina paga ao servidor aposentado deve ser equivalente a
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2016
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. Considerando as disposições dessa lei, no…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público· 2016
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 478/2002, referente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, a escolha do Diretor-Geral da Previdência Social dos Servidores do M…
ResolverINTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016
Marque a alternativa correta:
ResolverFCC· TRF 3· 2016
Francisco é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3 Região, tendo sido processado administrativamente em razão da prática de conduta sujeita à penalidade de suspensão. No curso do processo disciplinar, Franci…
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2016
Segundo as normas estatuídas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), o auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido
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