Seguridade social do servidor

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sananduva/RS Concurso Público nº· 2019

A apuração dos dias de serviço para os servidores públicos do Município de Sananduva, prevista no Regime Jurídico Municipal, será feita em dias, os quais serão convertidos em anos, considerando este período de trezentos…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

Laura é servidora no Município de Vacaria e está na 38ª semana de gestação, como está prestes a ganhar o bebê, procurou o chefe de sua repartição para maiores informações em relação ao auxílio natalidade, que está previ…

COMPEC UFAM· UFAM· 2018

Em relação à CAT/SP – Comunicação de Acidente do Trabalho do Serviço Público, é CORRETO afirmar:

UFU· UFU Concurso TA 191/· 2018

O auxílio reclusão representa um benefício concedido à família do servidor ativo em função de seu afastamento e de seu recolhimento em estabelecimento prisional por motivo de prisão em flagrante, preventiva ou em virtud…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Mampituba/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2018

A referida Lei, ao tratar da seguridade social, quanto ao servidor público do Município de Mampituba, determina que os benefícios do plano de Seguridade Social compreendem: I. Salário-família. II. Licença para tratament…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

De acordo com as normas constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2018

De acordo com a Lei 8.112/90, considera-se da família do servidor

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), os benefícios previdenciários do Plano de Seguridade Social do Servidor, quanto aos…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Amapá· 2018

Epifânia Pessanha era titular de cargo efetivo de escrevente no Tribunal de Justiça do Amapá e se aposentou em 12 de março de 2017. À ocasião de sua aposentadoria, mantinha união estável não formalizada com Aristides Bi…

COMVEST UFAM· Universidade Federal do Amazonas· 2018

Em relação à CAT/SP – Comunicação de Acidente do Trabalho do Serviço Público, é CORRETO afirmar:

Consulplan· CM BH· 2018

Segundo a Lei Orgânica, o Município de Belo Horizonte manterá plano de previdência e assistência sociais para o agente político e o servidor público submetido a regime próprio e para a sua família. Os benefícios do plan…

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2018

Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte opera com substâncias radioativas. De acordo com as normas estabelecidas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), ess…

IDECAN· AGU· 2018

De acordo com a Lei n° 8.112/90, considera-se da família do servidor

Cebraspe· STJ· 2018

A conciliação dos interesses dos indivíduos e das organizações gera conflitos e reduz a produtividade da empresa.

COMPERVE· UFRN· 2018

O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado. Segundo as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), esse benefício é pago no val…

IDECAN· Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica - Espírito Santo· 2018

Acerca regime previdenciário do servidor público, analise os itens abaixo: I. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. II. Os proventos de aposentadoria e as pensões, po…

CONSESP· Pref Extrema· 2018

Quanto aos benefícios sociais, podemos classificá-los quanto aos seus objetivos em: (I) assistenciais; (II) recreativos; (III) supletivos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente cada um deles.

IF-RS· Instituto Federal - Rio Grande do Sul· 2018

Em relação ao benefício de pensão por morte, previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas abaixo. I. Tícia era divorciada de um Servidor Público Federal e dele recebia pensão alimentícia f…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Atualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último aplicável aos servidores

Vunesp· Universidade Federal do Triângulo Mineiro· 2018

Para o servidor inativo que, na atividade, houver praticado falta punível com a demissão, a Lei no 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União prevê