Seguridade social do servidor

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

Conforme o Art. 34 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, qual a situação que dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para nova aposentadoria?

COMPERVE· UFRN· 2019

O cônjuge de um servidor que veio a óbito requereu administrativamente o benefício da pensão por morte. A requerente estava com a idade de 32 (trinta e dois) ano s na data do óbito do servidor. Considerando as disposiçõ…

Vunesp· CM São Roque· 2019

As parcerias voluntárias celebradas entre entes federados e aquelas celebradas entre a administração pública e entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, ambas para a consecução de finalidades de interesse público e…

DECEx· EsFCEx· 2019

São benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019

O Município garantirá aos seus servidores ocupantes de cargos efetivos o Plano de Seguridade Social composto das prestações discriminadas no Título VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Au…

Cebraspe· TJ BA· 2019

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motivos determinantes da aposentadoria sejam declarados insubsistentes por…

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019

O auxílio-natalidade é devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de na timorto. Consideradas as normas previstas no Regime Jur…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019

Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele serão concedidos os seguintes benefícios: I. Assistência médica, hospita…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2019

De acordo com o art.1° 186 da Lei 8.112/1990, são doenças que permitem aos seus portadores a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão:

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do 11 Município de Damião – PB, o servidor público municipal será aposentado: ( ) co…

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019

Um servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi afastado por motivo de sua prisão preventiva decretada pela autoridade competente. D e acordo com o que estabelecem as normas expressas na Le…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

Define a LC 63/2003 que o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo será aposentado na forma e nas condições previstas:

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2019

O inciso I do Art. 186 da Lei nº 8112/1990 assegura ao servidor público a aposentadoria por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença gr…

COMPERVE· Concurso Público para provimento de cargo Técnico-Administrativo em Educação - Edital 012/ - UFRN· 2019

Um servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi afastado por motivo de sua prisão preventiva decretada pela autoridade competente. De acordo com o que estabelecem as normas expressas na Lei…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público· 2019

Os benefícios do Plano de Seguridade Social, estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, no que se refere aos servidores municipais, dentre outros, compreendem: I. Salário-família. II. Auxílio edu…

Unifil· CM Ourizona· 2019

Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Do Regime Previdenciário, assinale a alternativa correta.

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, o servidor público municipal será aposentado: ( ) compu…

IDECAN· UNIVASF· 2019

Ao servidor público federal e à sua família é garantido o Plano de Seguridade Social, o qual será mantido pela União. Assinale a alternativa que não contém um benefício do Plano de Seguridade Social.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a assistência à saúde do servidor, analisar os itens abaixo: I. A assistência à saúde do servidor e de sua família compreende assistência médica, hospitalar e odontológica.…

CETREDE· Prefeitura Municipal de Pacujá· 2019

De acordo com a Lei.8.112/90, o Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem quanto ao I. se…