Seguridade social do servidor

COMPEC UFAM· UFAM· 2019

A respeito dos benefícios, de acordo com a Lei nº. 8.112/90 analise as afirmativas, identificando com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho,…

FASTEF· UFCA· 2019

Dentre os benefícios que o Plano de Seguridade Social do servidor compreendem ao próprio servidor, pode-se citar:

COMPERVE· Concurso Público para provimento de cargo Técnico-Administrativo em Educação - Edital 012/ - UFRN· 2019

À luz do que estabelecem as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), contar -se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) elenca um rol de benefícios a que faz jus o servidor, bem como os seus dependentes, desde que preenchidos os requisitos legais. Nos termos da re…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019

De acordo com o art. 12 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os servidores efetivos ficam obrigatoriamente vinculados ao Regime Próprio de Previdência, instituído e mantido pelo Município de Camp…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

O Art. 115 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, será computado integralmente: I. O tempo de serviço público federal,…

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

Sabendo que nenhum dos dependentes recebe qualquer auxílio financeiro, analise as seguintes situações dos servidores ativos e de baixa renda, todas verificadas em agosto de 2019: • Catarina é viúva e cuida sozinha de se…

FURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019

Analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- O servidor público do Município de Timbó será licenciado, com remuneração integral, quando sofrer acidente em serviço. II- Não pode ser equiparado a aciden…

Vunesp· UFABC· 2019

De acordo com os termos do Decreto no 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SI…

FURB· Pref Timbó· 2019

Analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- O servidor público do Município de Timbó será licenciado, com remuneração integral, quando sofrer acidente em serviço. II- Não pode ser equiparado a aciden…

Fundatec· PREVIROSA/RS Concurso Público· 2019

O patrimônio inicial do PREVIROSA é constituído de: I. Recursos disponíveis em conta bancária do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos servidores municipais do Município de Santa Rosa. II. Créditos de natureza pecuniária…

Instituto AOCP· Pref Vitória· 2019

Quanto à aposentadoria, prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O funcionário acidentado no…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

Sobre o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Massapê, o servidor será aposentado: I. Por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença g…

CETAP· Pref Tailândia (PA)· 2019

O servidor, de acordo com o art. 234, terá direito à contagem do tempo de serviço relativo ao período da prisão administrativa ou da suspensão preventiva quando, exceto:

Cebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019

Determinado servidor público aposentou-se no dia 1.º/6/2019 na modalidade aposentadoria voluntária, com fundamento na Emenda Constitucional n.º 47/2005. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o…

COMPERVE· Concurso Público para provimento de cargo Técnico-Administrativo em Educação - Edital 012/ - UFRN· 2019

O auxílio-natalidade é devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto. Consideradas as normas previstas no Regime Jurí…

FADE UFPE· UFPE· 2019

Um Engenheiro de Segurança do Trabalho, pertencente ao quadro de Servidores efetivos da Universidade Federal de Pernambuco, terá seu regime de trabalho estabelecido pela Lei 8112 de 11/12/1990. Em seu artigo 185, a refe…

IF-ES· Instituto Federal do Espírito Santo· 2019

Servidor de 28 anos de idade, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, residente no Centro de Vitória, ES, sofre acidente motociclístico, comprovadamente durante o trajeto usual de seu domicílio até o trabalho, resu…

COMPEC UFAM· UFAM· 2019

Relacionam-se a seguir benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor quanto ao seu dependente, nos exatos termos da Lei nº. 8.112/90, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

De acordo com o Art. 110 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, quais os tipos de aposentadorias entram em vigor a partir da data da publicação do respectivo ato?