Seguridade social do servidor

INSTITUTO MAIS· IPREV Santos· 2022

Conforme disposto na Lei n.º 4.623/1984, o funcionário acidentado no exercício de suas atribuições, ou que tenha adquirido doença profissional, terá direito à licença com vencimento ou remuneração integral. Sendo assim,…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Ocorre que, cerca de um ano depois, uma junta médica declarou insubsiste…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público Nº· 2022

Fundamentando-se nos termos do Regime Jurídico do Município de Morro Reuter, o aposentado que contar setenta anos de idade não poderá:

Marinha· Marinha· 2022

Acerca da Lei de Pensões Militares, Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, assinale a opção INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S José BV· 2021

Em conformidade com a Lei Municipal nº 571/2003 - Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão desse Município são vinculados ao Re…

PRORH UFTM· UFTM· 2021

Sobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA em relação a Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público – CAT/SP:

Consulplan· Funprev· 2021

Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a ciência hermenêutica, assinale, a seguir, a norma hierarquicamente inferior a uma Portaria normativa, expedida no âmbito do Ministério do Trabalho e P…

PRORH UFTM· UFTM· 2021

Sobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021

Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC o servidor público municipal NÃO pode ser aposentado.

UFSCar· UFSCar – Edital nº 003/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2021

Quais os benefícios do Plano de Seguridade Social cabíveis ao dependente do servidor, segundo a Lei 8.112/90?

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021

Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC o servidor público municipal NÃO pode ser aposentado.

Legalle· Pref São Marcos· 2021

Acerca do salário-família, analise as partes que seguem: Será devido ao servidor ativo ou inativo que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada para a concessão da vantagem pela legislação federal, na proporçã…

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE.

UFSCar· UFSCar – Edital nº 001/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2021

Nos termos da Lei 8.112/1990, não é beneficiário de pensão em função da morte de servidor(a) público(a) civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais:

FGV· TCE PI· 2021

João, servidor público do Estado Alfa, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Pouco menos de dois anos depois, foi notificado a comparecer ao departamento médico do ente a que estava vinculado para…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A aposentadoria voluntária de servidor público exige tempo mínimo de serviço público e tempo mínimo no cargo da aposentação, sem variação de idade a partir do gênero.

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Maria, ocupante de cargo exclusivamente em comissão na Controladoria-Geral da União, completará 75 anos no dia 02/05/2022. Preocupada em passar o serviço para outro servidor antes de seu próximo aniversário, por entende…

COMPEC UFAM· UFAM· 2021

Os benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor compreendem, dentre outros, conforme a Lei nº. 8.112/1990, os relacionados a seguir, EXCETO o(a):

Legalle· Pref Agudo· 2021

As questões 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores. Acerca do salário-família, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· MANAUSPREV· 2021

Conforme previsto na Lei Municipal n 870/2005, com suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, EXCETO: