Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- CF/88, art. 404×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
- CF/88, art. 373×
- Lei 8.112/90, art. 1841×
- Lei 8.112/90, art. 1831×
- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
Quadrix· CREFONO 1· 2020
A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público· 2020
No caso de Fabíola ser requisitada da União, de Estado, do Distrito Federal ou de outro Município, ela permanecerá filiada ao regime previdenciário:
ResolverFundatec· Pref Imbé· 2020
O Art. 148 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que o valor da cota do salário-família será pago mensalmente ao servidor no valor definido pela legislação da Previdência Social a ser adotada pel…
ResolverCebraspe· DEPEN· 2020
O Decreto n.º 6.833/2009 revogou o Decreto n.º 5.961/2006, que instituiu o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (SISOSP).
Julgar o itemIDIB· Pref Jaguaribe· 2020
Analise as afirmativas a seguir sobre os servidores públicos: I. Com a aprovação recente da Reforma da Previdência, todos os servidores públicos passaram a estar vinculados ao regime celetista. II. É lícita a incorporaç…
ResolverVunesp· VALIPREV· 2020
Suponha que Beatriz, que não possui ensino superior, seja servidora pública no curso de estágio probatório do Município de Valinhos e deseja integrar o Conselho de Administração da VALIPREV mediante eleição. Considerand…
ResolverVunesp· AVAREPREV· 2020
De acordo com Lei Municipal n 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré
ResolverFundatec· Pref Imbé· 2020
Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, terá os proventos integralizados se for acometido das seguintes molé…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público· 2020
Diante do disposto no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 478/2002), assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de perda da condição de…
ResolverCebraspe· DEPEN· 2020
O Decreto n.º 6.833/2009 instituiu o Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (SIASS).
Julgar o itemFundatec· Instituto Erechinense de Previdência - IEP Concurso Público n°· 2020
Conforme a Lei nº 3.443/2002, o Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam a finalidades, como gar…
ResolverMarinha· Marinha· 2020
De acordo com a Lei 8.112/90, assinale a opção INCORRETA:
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2020
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
ResolverFundatec· UNIPAMPA· 2020
Com base no Decreto nº 6.856/2009, analise as seguintes assertivas sobre os exames médicos periódicos de servidores: I. Para servidores portadores de doenças crônicas, os exames médicos periódicos serão realizados com i…
ResolverIBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020
O Artigo 229 da Lei 8.112/1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, define o direito ao pagamento auxilio-reclusão à família do servidor ativo e define alguns valores. Conforme prev…
ResolverNBS Provas· Pref Taió· 2019
De acordo com o definido no Art. 134, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:
ResolverVunesp· UFABC· 2019
A assistência terapêutica, prevista pela Portaria no 1.261 de 5 de maio de 2010, que institui os princípios, as d iretrizes e ações para o atendimento às necessidades e expectativas de saúde dos servidores públicos fede…
ResolverUfersa· Universidade Federal Rural do Semi-Árido· 2019
Com relação à seguridade social do servidor público, assinale a alternativa incorreta:
ResolverInstituto AOCP· UFRB· 2019
Sobre a seguridade social do servidor público federal, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· CM Fortaleza· 2019
Um servidor federal foi aposentado, tendo sido publicado o ato de sua aposentação em 2011, seguindo-se a homologação pelo Tribunal de Contas da União em 2012. No corrente ano, constatou-se que houve incorreta contagem d…
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