Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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Artigos de lei mais citados
- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- CF/88, art. 404×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
- CF/88, art. 373×
- Lei 8.112/90, art. 1841×
- Lei 8.112/90, art. 1831×
- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
FGV· CM Taubaté· 2022
Um servidor público atuou como zelador do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional. Considerando, para fins de cálculo de aposentadoria, que em janeiro de 2022, esse zelador fez 30 anos de idade e cum…
ResolverVunesp· PERUÍBEPREV· 2022
Com o propósito de decidir sobre as matérias pertinentes aos objetivos do PERUIBEPREV, propor a elaboração de regulamentos, atos, instruções normativas, resoluções e demais espécies normativas, conforme disciplina a Lei…
ResolverFundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, os benefícios assegurados pelo IPAM-SAÚDE NÃO consistem em assistência:
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
João, servidor público municipal de Manaus ocupante do cargo efetivo de Médico Clínico Geral, foi aposentado por invalidez. Seis meses depois, após verificação, em processo administrativo, de que não subsistem os motivo…
ResolverFundatec· Foz Previdência - FOZPREV Concurso Público nº· 2022
Com base na Lei nº 3.829/2011 – que regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro Próprio de Pessoal do Fozprev – analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) C…
ResolverCETREDE· UFC· 2022
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os benefícios do Plano de Seguridade…
ResolverFAFIPA· Pref Ivinhema· 2022
Analise as assertivas a seguir: I.O servidor público do Município de Ivinhema será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2022
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Rio dos Índios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O servidor será aposentad…
ResolverCebraspe· FUB· 2022
A alienação mental não pode ser considerada doença grave.
Julgar o itemUnifil· CM Andirá· 2022
Sobre beneficiários das pensões previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 1.170/93, assinale a alternativa correta.
ResolverFAFIPA· PREVISCAM· 2022
Segundo a Emenda da Lei Orgânica n° 01/2021, a aposentadoria do servidor público de forma voluntária deve cumprir alguns requisitos, que são:
ResolverLegalle· IPREC· 2022
O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nas seguintes situações: 1. Quando cedido, com ou sem ônus para o cessionário, a órgão ou entidade da admini…
ResolverFGV· Concurso Público para a Receita Federal do Brasil· 2022
João e Maria são servidores públicos de diferentes entes federativos e respondem, de forma autônoma e por fatos distintos, a processos administrativos disciplinares (PAD´s), instaurados no mês passado, para apurar a prá…
ResolverPROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2022
Nos termos da Seguridade Social do Servidor, prevista na Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 10.667, de 14.5.2003, é correto afirmar:
ResolverCopeve/UFAL· Concurso Público de Marechal Deodoro -· 2022
O servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade fará jus
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2022
A respeito da Seguridade Social, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990, analise as seguintes afirmativas: ( ) A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. ( ) O Plano de Seguridade Social…
ResolverSHDias· Pref Hortolândia· 2022
O grau de incapacidade laborativa que gera impossibilidade de desempenhar as atribuições do cargo, não permitindo atingir a média de rendimento alcançada em condições normais pelos servidores detentores de cargo, função…
ResolverCebraspe· FUNPRESP-EXE· 2022
Ainda que seja eleito como representante dos participantes e assistidos, Adriano não poderá ser indicado à Presidência do Colegiado, uma vez que apenas os representantes dos patrocinadores são legitimados a exercer tal…
Julgar o itemFCC· TCE GO· 2022
De acordo com o que dispõe a Constituição da República, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se os seguintes direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:
ResolverCebraspe· INSS· 2022
A pensão especial concedida às vítimas de hemodiálise de Caruaru não será transmitida aos seus sucessores.
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