Seguridade social do servidor

Instituto AOCP· UFRB· 2023

Em relação à seguridade social do servidor público federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· BANESTES SEGUROS· 2023

Uma determinada cooperativa agrícola exploradora da atividade cafeeira sofre um grande prejuízo na última safra em virtude de nova praga. A respeito do tema seguro obrigatório, e nos termos do Decreto nº 61.867/67, assi…

Instituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023

Em um caso hipotético, um servidor público municipal de Morrinhos, ao deslocar-se de sua residência para seu local de trabalho sofreu um acidente de trânsito, ficando incapacitado para o exercício de suas funções por tr…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital nº· 2023

A seguridade social do servidor compreende benefícios devidos a este e a sua família. Assinale a alternativa que corresponde ao benefício do plano de seguridade social devido ao dependente do servidor público.

UNESC· CRICIUMAPREV· 2023

Conforme dispõe a Lei Complementar Municipal nº 381/2021, sobre a aposentadoria do servidor com deficiência, marque a alternativa INCORRETA:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

De acordo com a lei que a criou (Lei n.º 4.830/2002), a FUNPREV administrará e terá suas contas distintas das do tesouro municipal. Nesses termos, constituem ativos da FUNPREV:

EPL Concursos· IPREV-SR· 2023

Considerando a Lei Municipal n° 1.999/2021 analise as alternativas e assinale a incorreta:

Cebraspe· CG DF· 2023

Por motivo de nascimento de filho, à servidora efetiva é devido o auxílio-natalidade, em quantia equivalente ao menor vencimento básico do serviço público distrital,

Selecon· PREVILUCAS· 2023

João Bretão dos Santos atua na gerência especial do Departamento de Recursos Humanos do Município de Lucas do Rio Verde. É responsável pela análise da documentação apresentada pelos beneficiários do segurado falecido pa…

Fundatec· IFFAR· 2023

Com referência na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educaç…

CPCC UFES· UFES· 2023

Conforme o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, acerca da pensão por morte, a…

Legalle· Pref Arambaré· 2023

A pensão por morte será devida mensalmente ao conjunto de dependentes do servidor falecido, aposentado ou não, a contar do óbito, observada a previsão legal. Alguns podem ser os benefícios, na condição de dependente do…

UNESC· Pref Criciúma· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 381/2021, de 25 de janeiro de 2021, é CORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roque Gonzales· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al…

UFU· UFU Concurso TA· 2023

Por morte de servidor, seus dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão por morte. Considerando a lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, assinale a alternativa que, das asserções abaixo, apresente apenas benef…

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

O Regimento Jurídico Único do Servidor Público Federal prevê que a família do(a) servidor(a) ativo(a) tem direito a receber o auxílio-reclusão em situações específicas. De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de…

Consulplan· IF PA· 2023

Considere os seguintes indivíduos, em um cenário no qual ocorreu um acidente em serviço público: I. O próprio servidor. II. Chefia imediata do servidor. III. Membro da família do servidor. IV. Testemunha do acidente. A…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.

Fundatec· IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Concurso Público· 2023

Geraldo, brasileiro, servidor público federal estável, após completar todos os requisitos legais, requereu a sua aposentadoria de forma voluntária. Ocorre que, ao passar um mês do usufruto de sua aposentadoria, quer ret…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, proventos é: