Seguridade social do servidor

EPL Concursos· IPREV-SR· 2023

Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021:

Avança SP· Pref Americana· 2023

A Constituição Federal assevera que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servi…

IBADE· RBPREV· 2023

Leia as afirmativas abaixo. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo compreendem: I – Auxílio-natalidade. II – Pensão. III – Licença para tratamento de saúde. IV – Garantia de condições individuai…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, suspende-se o pagamento do benefício ao segurado inativo ou ao pensionista que, mediante convocação…

Vunesp· EPC· 2023

Considere que Amauri é servidor público titular de cargo efetivo no âmbito do Estado X há 15 (quinze) anos, tem 50 (cinquenta) anos de idade e há um mês sofreu um acidente que o incapacitou permanentemente para o trabal…

Consulplan· IF PA· 2023

O Decreto nº 7.003/2009 associado ao Decreto nº 11.255/2022 regulamentam a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional, e os casos em que poderá se…

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

Considere que João pretende se aposentar voluntariamente e busca o setor de Recursos Humanos da Secretaria a que está vinculado para fazer uma consulta. Após obter alguns esclarecimentos, a ele é informado que não terá…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

Analise as situações a seguir. I. Filho de 18 anos que não possua qualquer condição limitante. II. Mãe que comprove dependência econômica. III. Companheira há 10 anos, que não comprove união estável. De acordo com a Lei…

Selecon· PREVILUCAS· 2023

Um servidor público desempenhou suas atividades em uma carreira estruturada em quatro classes distintas. Após ocupar todas elas, depois de sucessivas promoções, ele foi aposentado compulsoriamente e, por isso, pretende…

FADE UFPE· UFPE· 2023

Luana, servidora pública federal, saiu de sua residência e, a caminho do trabalho, foi atropelada por um carro quando sofreu diversas fraturas. Luana foi socorrida e precisou passar por algumas cirurgias. Analisando o c…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Quais as modalidades de aposentadoria de servidores públicos?

Instituto AVALIA· Pref St'a Livramento· 2023

Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, o Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde de que trata esta Lei é administrado pelos seguintes órgãos, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portadoras de deficiência é facultado o(a):

Vunesp· CAMPREV· 2023

Considere que José é membro titular do Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Campinas e foi indicado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Compl…

Vunesp· Pref Campinas· 2023

Considere que João é educador e trabalha com práticas esportivas no Município de Campinas. Durante o horário de expediente e em ambiente escolar, João se desentendeu com um colega de trabalho e o agrediu fisicamente, re…

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

Assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.

FGV· BANESTES SEGUROS· 2023

A transportadora Hogwarts Transportes Rápidos S.A foi criada recentemente e começará a operar na próxima semana. Assim, ela está empenhada no cumprimento de diversas normas jurídicas que lhe são aplicáveis. A respeito d…

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Se um servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima for cedido para uma autarquia federal, ele perderá, conforme o disposto na Lei Complementar estadual n.º 054/2001, a condição de filiado do Instituto de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o servidor abrangido pelo regime próprio de previdência social será aposentado: I. Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade.…

Consulplan· Pref Guarapari· 2023

A Perícia Oficial em Saúde do servidor público federal é um ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral do trabalhador. Após a realização dos exames peric…