Questões de Direito Constitucional
Saúde e Sistema Único de Saúde
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- CF/88, art. 19712×
- CF/88, art. 6º4×
- CF/88, art. 1952×
- CF/88, art. 302×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Saúde e Sistema Único de Saúde
AMEOSC· Pref Palma Sola· 2022
Em relação a Saúde, direito do cidadão e dever do Estado, na Constituição Federal, analise: 3 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à e de outros agrav…
ResolverIBADE· IPREV SC· 2022
Imagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecimento gratuito pelo SUS. Poderá ele ajuizar ação para que o Estado forn…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022
Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes, como: I. Descentralização, com di…
ResolverCPCV UERR· UERR· 2022
Entre as atribuições constitucionais expressas na Constituição Federal de 1988, acerca do Sistema Único de Saúde, está a de
ResolverQuadrix· CRM SC· 2022
Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, formular políticas sociais e econômicas na área da saúde.
Julgar o itemFAUEL· Pref Paranavaí· 2022
Assinale a alternativa que NÃO indica uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde, conforme previsão expressa na Constituição Federal.
ResolverIESES· SAP SC· 2022
Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é:
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
Com relação à Seção II: Da Saúde (artigos 196 ao 200) da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que vise…
ResolverIBADE· INOVA Capixaba· 2022
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição F…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFAURGS· SES RS· 2022
A vigente Constituição da República Federativa do Brasil foi aprovada em 1988. Assinale a afirmativa correta sobre a chamada Constituição Cidadã.
ResolverCPCV/UERR· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )· 2022
Entre as atribuições constitucionais expressas na Constituição Federal de 1988, acerca do Sistema Único de Saúde, está a de
ResolverNC-UFPR· Alm. Tamandaré -· 2022
Com base na Constituição Federal de 1988: Da Saúde, artigos 196 ao 200, assinale a alternativa correta.
ResolverIBADE· Pref Costa Marques· 2022
O que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2022
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal (CF).
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/· 2022
Conforme a Constituição Federal, segundo o Artigo 199 e seus parágrafos, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022
A sociedade empresária Alfa, com sede em determinado país da América do Norte e cujo controle acionário era mantido por nacional deste mesmo país, contratou os serviços de advogado para que fosse informada a possibilida…
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref Sta C Escalvado· 2022
De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. A esse respeito é correto afirmar que
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2022
A nossa Constituição Federal de 1988 trata do direito à saúde como política social brasileira. De acordo com esse documento, considere os artigos abaixo e assinale a alternativa correta: I - O sistema único de saúde ser…
ResolverUEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Artigo 196 define saúde como direito de todos e dever do
Resolver
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