Saúde e Sistema Único de Saúde

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Assinale a alternativa correta, de acordo com os artigos 196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo: I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento…

UPA· DPU· 2023

Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, em relação à responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde é possível afirmar que:

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 200, ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem várias ações e atribuições. Assinale a alternativa correta a respeito de uma competência do SUS.

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Atenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a…

Quadrix· CRO MS· 2023

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único e organizado, de acordo com a diretriz da descentralização, cuja direção é única em cada esfera de g…

Fundep· DPE MG· 2023

O SUS é essencial para se garantir o acesso universal à saúde, promovendo a equidade e a dignidade dos cidadãos. Sua existência é fundamental para combater desigualdades, oferecer tratamento gratuito e prevenir doenças,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Segundo a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, sendo a descentralização, com direção única em cada esfera de gover…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a execução das ações em Saúde do Trabalhador é uma competência

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

Os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde PROÍBEM os gestores públicos da saúde de

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Conforme o artigo 198, da Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, tais co…

Consulplan· MPE BA· 2023

Sobre o direito à saúde e de acordo com o entendimento jurisprudencial sobre o tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Estado não está obrigado a fornecer medicamentos experimentais. ( )…

Fundatec· Autarquia de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Água de Ivoti/RS Concurso Público nº· 2023

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca do direito à saúde, analise as seguintes proposições: I. Lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enf…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

Determinado legitimado ao ajuizamento de ação civil pública ingressou com ação dessa natureza em face do Município Alfa, argumentando a existência de grave deficiência na prestação do serviço de saúde. Nesse caso, era n…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Estado da Paraíba· 2023

“A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes. A decisão jud…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-Lá/RS Processo Seletivo Público N°· 2023

Com base nos termos da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso univers…

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GO· 2023

A participação social na área da saúde foi institucionalizada na Lei nº 8.142/90, a partir das demandas das Conferências que têm como objetivo avaliar e propor diretrizes para a política de saúde. Esta política se efeti…

Vunesp· Pref Guararema· 2023

O conceito constitucional de “relevância pública”, no contexto das ações e serviços de saúde, significa que essas ações e serviços são considerados de interesse público e que devem

Vunesp· Pref Guararema· 2023

Segundo o artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil em vigor,

IBFC· HU Brasil· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo. “São de relevância pública as e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e , dev…