Para os efeitos do Decreto n.º 14.644/0… (Vunesp 2011)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Vunesp 2011

SAAE Sorocaba

Para os efeitos do Decreto n.º 14.644/05, considera-se

A“economia”, toda subdivisão de um imóvel ou condomínio, com entrada e ocupação independente das demais.B“economia”, toda divisão de um imóvel ou condomínio, com entrada e ocupação dependente das demais subdivisões.C“imóveis” todas as propriedades, prédios ou terrenos destinados para fins exclusivamente particulares.D“imóveis” todos os prédios públicos, isentos do pagamento de taxas ou tributos.E“usuário”, toda pessoa física proprietária de imóvel não servido por drenagem pluvial.

Mais questões de Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

Fundatec 2026Conforme a Lei Complementar nº 10/2018, que regulamenta a prestação de serviços públicos de água e esgoto do Município de Campos Novos, a interrupção dos serviços é prevista em ca…
Fundatec 2026No Município de Pinheiro Preto, uma empresa desviou águas pluviais para a rua, gerando erosão e danos à via. Segundo o Código de Posturas do Município, é correto afirmar que:
CPCON 2026Como determinado pela Política Nacional de Saneamento Básico, todos os estados devem elaborar suas próprias políticas. Não obstante, o estado da Paraíba instituiu sua Política de…
Cebraspe 2026CEBRASPE – IPAAM – Edital: 2025 Assinale a opção em que é corretamente citado princípio fundamental que rege a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, de acordo com…
Legalle 2026A Política tr/unicipal de Saneamento Básico (PMSB), regida pela I\4unicipal n' Lei BB/2014, visa garantir a salubridade ambiental e o bem estar da população, planejando de forma i…

Ver as 130 questões de Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.