Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Cebraspe· TCE RS· 2025

O Novo Marco do Saneamento Básico estabelece que os planos de saneamento básico sejam compatíveis ou com os planos das bacias hidrográficas ou com os planos diretores dos municípios em que estiverem inseridos.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Sob a perspectiva da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, podendo ser de:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições atinentes à saúde previstas na Lei Orgânica Municipal de Imbé, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2025

Segundo o Protocolo de Intenções da ARIS, são objetivos da ARIS: I. Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários. II. Proporcionar a dissolução das condições e met…

Vunesp· ARSESP· 2025

Assinale a alternativa correta no tocante à NR no 11/2024 da ANA, que dispõe sobre as condições gerais para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

IDESG· Pref Cariacica· 2025

É a responsável por instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, conforme prevê a Lei Nº 14.026/2020:

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

Considerando a Lei Municipal nº 805/2013 de Santa Helena/SC, que trata do Saneamento Básico, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Edificações em ruas com rede pública de água são obrigad…

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

Em tema de regime tarifário de serviço público, especificamente sobre a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades compostas por várias economias e hidr…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

O município X possui uma empresa pública responsável pela prestação do serviço de saneamento básico e deseja extingui-la, tendo em vista os prejuízos financeiros acumulados ao longo dos últimos exercícios. No entanto, a…

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

À luz da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, as informações do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico deverão:

Vunesp· ARSESP· 2025

De acordo com a Lei no 11.445/2007, com as alterações da Lei no 14.026/2020, assinale a alternativa correta s obre os Planos de Saneamento Básico.

FCC· PGE MT· 2025

De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, a

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2025

Segundo a Resolução ARIS nº 18/2019, não comunicar previamente aos usuários do corte do abastecimento de água e/ou da coleta de esgoto dentro dos prazos préestabelecidos, com breve exposição de motivos, se caracteriza c…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2025

De acordo com a Lei 11.445/2007 de saneamento básico, assinale a alternativa que NÃO contém um princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico.

Fundatec· DPE SC· 2025

Sobre o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: ( ) Universali…

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Um município de médio porte enfrenta questionamentos sobre a concessão de um serviço de utilidade pública na área de saneamento. Gestores temem repassar toda a operação a uma empresa privada e ver surgir tarifas abusiva…

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

De acordo com a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, as taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de coleta, tratamento e manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada de…

Cebraspe· TCE RS· 2025

Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a dez anos.

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Saneamento Básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais essenciais para garantir a saúde pública e o bem-estar da população. Com base nessas informações, assinale as alternativas…