Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A reservação de água bruta e tratada é considerada serv…

CPCON· Pref Pombal· 2025

A Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos são legislações complementares. Neste contexto, a afirmativa CORRETAé:

EDUCA PB· Pref Umbuzeiro· 2025

Que serviços são caracterizados como limpeza urbana: I. Varrição de ruas. II. Capinação. III. Roçada. IV. Desobstrução de boca-de-lobo. V. Raspagem de sarjetas. VI. Limpeza de cemitérios. VII. Coleta de resíduos. Estão…

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS· 2025

Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que compõem os procedimentos gerais para a realização da fiscalização dos serviços de abastecimento…

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2025

Os serviços de limpeza urbana são fundamentais para manter a cidade organizada, limpa e segura para a população. Com base nessas atividades, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· AGESAN RS· 2025

As condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico estão relacionadas a seguir, mas uma delas está errada. Assinale-a.

Cebraspe· IPAAM· 2025

A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Para os fins de atendimento ao disposto na Resolução ANA no 04/2024, que dispõe sobre práticas de governança aplicadas às entidades reguladoras infranacionais (ERIs) que atuam no setor de saneamento básico, o seguinte r…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

São parâmetros considerados no estabelecimento das normas de referência, tratando-se dos serviços de saneamento básico, EXCETO:

Fundatec· SIMAE JHL - SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO/SC Concurso Público nº· 2025

Paulo, morador de Luzerna, buscou enviar uma sugestão para aprimorar os serviços de saneamento. O servidor Gustavo informou que não havia nenhum canal disponível, seja online ou em posto de atendimento, para essa finali…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

Considerando o disposto na Lei Federal no 11.445/2007, com redação dada pela Lei no 14.026/2020, sobre a cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, é correto afirmar que

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

A Lei nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, estabelece princípios e diretrizes para assegurar o acesso universal e adequado aos serviços essenciais de abastecimento de água, esgotamento…

IBADE· Pref Castelo· 2025

No planejamento e na regulação de serviços, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, orienta a política de saneamento. Sobre princípios e instrumentos previstos, analise as afirmativas. I. Planos de saneamento constitu…

AROEIRA· SAE Catalão· 2025

A Resolução ARES-PCJ nº 482/2023:

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

Julgue com Certo (C) ou Errado (E) as assertivas abaixo sobre a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu: ( ) Os resíduos da poda de árvores e manutenção de jardins poderão ser coletados pela Prefeitura, quando não…

FGV· TRF 1· 2025

O Município Y está situado em uma região onde diversos outros municípios compartilham sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Diante dessa realidade, os gestores municipais estão avaliando a melhor for…

Vunesp· ARSESP· 2025

Acerca dos serviços que compõem o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) Com base no Art. 3º da Lei nº 14.026/2020, legislac¸ ão intitulada de novo marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa errada:

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS· 2025

Os serviços públicos de saneamento básico terão a econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como , vedada a cobrança em dupli…

Vunesp· ARSESP· 2025

Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, previsto na Política Federal de Saneamento Básico, é correto afirmar que esse instrumento deve