Question

(PMM/URCA 2025) Com base no Art. 3º da Lei nº 14.026/2020, legislac¸ ão intitulada de novo marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa errada:

Accepted Answer

B) A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos inclui os resíduos sólidos domiciliares, os resíduos de limpeza urbana e os resíduos de servic¸o de saúde pública.

Answer

A) A drenagem e manejo das águas pluviais urbanas contempla a limpeza e a fiscalizac¸ ão preventiva das redes.

Answer

C) O abastecimento público de água potável inclui as atividades desde a captac¸ ão até as ligac¸ ões prediais e seus instrumentos de medic¸ ão.

Answer

D) O esgotamento sanitário inclui desde as ligac¸ ões prediais até sua destinac¸ ão final para produc¸ ão de água de reúso ou seu lanc¸amento de forma adequada no meio ambiente.

Answer

E) O saneamento básico é o conjunto de servic¸os públicos, in-
fraestruturas e instalac¸ ões operacionais de: abastecimento
de água potável; de esgotamento sanitário; de limpeza ur-
bana e manejo de resíduos sólidos; e de drenagem e manejo
das águas pluviais urbanas.

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