Questões de Direito Administrativo

Saneamento básico – Lei 11.445/2007

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Questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007

  1. IBEG· SANEAGO· 2013

    As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

    Resolver
  2. IBEG· SANEAGO· 2013

    Os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento de água e afins podem ser interrompidos. Assim, julgue em Verdadeiro ou Falso os itens abaixo acerca das hipóteses em que é possível a interrupção destes serviços…

    Resolver
  3. IBEG· SANEAGO· 2013

    As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

    Resolver
  4. FEPESE· EMASA BC· 2013

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Municipal no 2.498/2005.

    Resolver
  5. IBEG· SANEAGO· 2013

    As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

    Resolver
  6. IBEG· SANEAGO· 2013

    As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

    Resolver
  7. IBEG· SANEAGO· 2013

    Dentre as características abaixo citadas, qual delas NÃO se enquadra nos serviços públicos de saneamento básico?

    Resolver
  8. FEPESE· EMASA BC· 2013

    De acordo com a Lei Municipal no 2.498/05, que cria a Empresa Municipal de Saneamento de Balneário Camboriú, a entidade está obrigada a investir em programas de preservação e recuperação ambiental pelo menos:

    Resolver
  9. FEPESE· EMASA BC· 2013

    Conforme a Lei Municipal no 2.498/05, que cria a Empresa Municipal de Saneamento de Balneário Camboriú, assinale a alternativa incorreta.

    Resolver
  10. FADESP· UFOPA· 2013

    Para formulação da política pública de Saneamento Básico o titular do serviço deverá: I. elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei 11.445/2007; II. prestar diretamente ou autorizar a delegação dos se…

    Resolver
  11. IBEG· SANEAGO· 2013

    O marco regulatório da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de goiás foi publicado no DO de 23 de setembro de 2004. Sobre essa lei marque a opção correta.

    Resolver
  12. IBEG· SANEAGO· 2013

    O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:

    Resolver
  13. Vunesp· MPE ES· 2013

    Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A elaboração dos planos de saneamento básico deve ficar a cargo

    Resolver
  14. IBEG· SANEAGO· 2013

    As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

    Resolver
  15. IBEG· SANEAGO· 2013

    No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obed…

    Resolver
  16. IBEG· SANEAGO· 2013

    O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:

    Resolver
  17. IBEG· SANEAGO· 2013

    As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

    Resolver
  18. IBEG· SANEAGO· 2013

    O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:

    Resolver
  19. IBEG· SANEAGO· 2013

    No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obed…

    Resolver
  20. Cebraspe· ANP· 2013

    O royalty se aplica sobre a receita bruta, e a participação especial, sobre a receita líquida.

    Julgar o item

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