Questões de Direito Administrativo
Saneamento básico – Lei 11.445/2007
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007
IBEG· SANEAGO· 2013
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
ResolverUFMT· IF MT· 2013
A Lei N.º 11.445/2007 apresenta alterações em relação aos componentes que integram o saneamento, os quais passaram a compreender um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações que envolvem, além da água:
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
Os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento de água e afins podem ser interrompidos. Assim, julgue em Verdadeiro ou Falso os itens abaixo acerca das hipóteses em que é possível a interrupção destes serviços…
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
Dentre as características abaixo citadas, qual delas NÃO se enquadra nos serviços públicos de saneamento básico?
ResolverFADESP· UFOPA· 2013
Para formulação da política pública de Saneamento Básico o titular do serviço deverá: I. elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei 11.445/2007; II. prestar diretamente ou autorizar a delegação dos se…
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
O marco regulatório da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de goiás foi publicado no DO de 23 de setembro de 2004. Sobre essa lei marque a opção correta.
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
ResolverVunesp· MPE ES· 2013
Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A elaboração dos planos de saneamento básico deve ficar a cargo
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obed…
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
ResolverIBEG· SANEAGO· 2013
No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obed…
ResolverCebraspe· ANP· 2013
O royalty se aplica sobre a receita bruta, e a participação especial, sobre a receita líquida.
Julgar o itemIBEG· SANEAGO· 2013
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
Resolver
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