Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007Cebraspe 2013

ANP

Questão de Direito Administrativo

No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue os itens seguintes. O royalty se aplica sobre a receita bruta, e a participação especial, sobre a receita líquida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.