Sanção, veto e promulgação

COMPERVE· Câmara de Currais Novos - RN· 2017

O processo legislativo, em âmbito federal, é disciplinado pela Constituição Federal e envolve iniciativa, discussão, emenda, votação, sanção, veto, pr omulgação e publicação. Em relação a esse processo, é correto afirma…

Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017

Determinado projeto de lei ordinária, após regular processo legislativo, foi enviado ao Presidente da República para sanção. O Presidente, no entanto, permaneceu inerte, deixando de sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parc…

FAU UNICENTRO· CM Mato Rico· 2017

Assinale a assertiva equivocadamente escrita:

Fundatec· CREMERS· 2017

No processo legislativo, a sanção

Cebraspe· TRE BA· 2017

O Projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é enviado ao presidente da República, que pode vetá-lo ou sancioná-lo. Considera-se o veto do presidente um ato

FCC· FUNAPE· 2017

Um deputado federal apresentou projeto de lei dispondo sobre aumento da remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. Aprovada a proposta, o projeto de lei foi encaminhado ao Presidente da República…

FCC· PC AP· 2017

O Presidente da República encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de lei fixando o quadro de cargos da Polícia Federal e a respectiva remuneração. A proposta, todavia, foi aprovada com emenda parlamentar que aumentou…

FUMARC· CM Sta Luzia (MG)· 2017

Acerca do veto no processo legislativo, é CORRETO afirmar:

FUMARC· CM Sta Luzia (MG)· 2017

Considere que um projeto de lei tenha sido submetido à Câmara e tenha sido rejeitado. Em face de tal hipótese, é CORRETO afirmar:

Vunesp· CM Porto Ferreira· 2017

A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

Assinale a alternativa correta a respeito da deliberação executiva no processo legislativo.

Cebraspe· TRT 8· 2016

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.

FCC· AL-MS· 2016

Projeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao Governador para sanção. No prazo previsto na Constituição Estadual, o Governador veta totalmente o projet…

FCC· AL-MS· 2016

Projeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao Governador para sanção. No prazo previsto na Constituição Estadual, o Governador veta totalmente o projet…

Vunesp· TJ SP· 2016

Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que

FCC· TRF 3· 2016

O Congresso Nacional aprovou projeto de lei após regular trâmite, remetendo-o, em seguida, ao Presidente da República. Entendendo-o contrário ao interesse público, o Presidente resolveu vetá-lo integralmente, restituind…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Projeto de lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa se proposto pela maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

ESAF· FUNAI· 2016

Um deputado da Câmara de Deputados apresentou projeto de lei, cujo objeto era o de criar cargos públicos para futuro provimento pela Fundação Nacional do Índio. A discussão e votação do projeto de lei teve início na pró…

IOBV· Câmara de Barra Velha - SC· 2016

Sobre o processo legislativo, nos moldes constitucionais, é certo afirmar:

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

O ato escrito e solene com o qual o Governador do Estado se dirige à Assembleia Legislativa, para apresentar razões de veto a projetos aprovados e submetidos à sua sanção é o(a)