Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a)… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direito Processual Penal · Instituto Verbena

Direito Processual PenalRevisão criminalInstituto Verbena 2024

TJ AC

Leia o caso a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Elaborado pelo(a) autor(a). No caso narrado, a revisão criminal é

Ainadmissível, pois o cônjuge não é parte legítima para ajuizamento.Badmissível, assegurado o direito à indenização por erro judiciário.Cinadmissível, pois o condenado não se recolheu à prisão e estava foragido.Dadmissível, afastado o direito à indenização por erro judiciário.

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