Question

Em razão de ação de iniciativa privada ajuizada por Cláudio, Tibério foi condenado pelo delito de injúria com sentença transitada em julgado. Após seis anos, Tibério requereu a revisão criminal visando à sua absolvição e requereu indenização pelos prejuízos sofridos em razão da condenação injusta. Relativamente à ação de revisão criminal por ele ajuizada, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) não poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, pois a acusação foi privada;

Answer

A) não poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, pois já havia transcorrido o prazo decadencial da revisão criminal;

Answer

C) poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, a qual deve ser ajuizada no juízo cível;

Answer

D) não poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, pois já havia transcorrido o prazo prescricional da reparação do dano;

Answer

E) poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização no caso de reconhecer a nulidade do processo originário.

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