Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Instituto AOCP· PCie PR· 2023

Nos termos da Lei Estadual nº 18.008/2014, o sistema remuneratório dos Peritos Oficiais e dos Agentes Auxiliares de Perícia Oficial é estabelecido por meio de subsídio. Nesse caso, à luz da citada Lei, é correto afirmar…

Cebraspe· TC DF· 2023

Servidores que laborarem de forma permanente em contato com substâncias tóxicas, radioativas ou que gerem risco à vida podem perceber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade, de acordo com as…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Assinale a alternativa que apresenta uma consideração correta de acordo com art. 2o da Lei Complementar no 3.774/1992 do Município de Araçatuba.

FUNCERN· CM Natal· 2023

De acordo com a Lei Municipal 6.325/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Natal,

Selecon· Pref VG (MT)· 2023

A Lei Complementar nº 3.797, de 08/08/2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande – MT, estabelece, dentre suas…

Cebraspe· PGM/NATAL· 2023

No que concerne aos servidores públicos e à competência dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Odorico foi eleito prefeito do Município Utopia, após campanha eleitoral em que defendeu amplamente a necessidade de reformulação da remuneração dos servidores públicos municipais. Ao iniciar as suas atividades, Odorico…

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Além dos vencimentos, poderão ser outorgadas a membro do Ministério Público, nos termos da lei, algumas vantagens. Assinale a alternativa que NÃO consta como uma dessas vantagens expressamente previstas na Lei nº 8.625/…

Vunesp· TJM SP· 2023

O Tribunal de Justiça Estadual alterou neste ano a estrutura remuneratória dos respectivos quadros de pessoal efetivo e dos cargos e funções comissionados nos meses de fevereiro, junho e agosto. Considerada a situação h…

Marinha· Marinha· 2023

Acerca das definições contidas na Medida Provisória nº 2.215-10, que versa sobre a reestruturação dos militares da Forças Armadas, assinale a opção INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

De acordo com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Os vencimentos dos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas serão…

IBADE· RBPREV· 2023

A gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário, é uma obrigação prevista na Lei nº 4.090/1962, na Constituição Federal de 1988 e também no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de R…

Cebraspe· CG DF· 2023

Para fins de contagem do tempo de serviço, em regra, são considerados como efetivo serviço

Legalle· Pref Erebango· 2023

A Lei estabelece determinada relação comparativa entre os vencimentos dos cargos que são lotados no Poder Legislativo do Município e daqueles que são lotados no Poder Executivo do Município. Qual alternativa apresenta e…

Cebraspe· TC DF· 2023

É vedada a incorporação de parcelas remuneratórias como gratificações, adicionais e indenizações ao vencimento do servidor público.

Cebraspe· PGE SE· 2023

No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.

Legalle· DPE PA· 2023

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Butiá· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O pagamento da remuneração mensal dos servidores…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Remuneração é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício do cargo, fixada em lei.

Selecon· SAAE LRV· 2023

O empenho cria a obrigação de pagamento de uma despesa pelo Estado. O tipo de empenho a ser obrigatoriamente utilizado pela prefeitura da cidade de XYPK para o pagamento das despesas correspondentes aos gastos com energ…