Remuneração, subsídio e teto remuneratório

FGV· CVM· 2024

Um profissional do mercado privado foi contratado para assumir um cargo de direção na Administração Pública. A ele foi dada a incumbência de desenvolver um plano para adequar as remunerações dos servidores mais graduado…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, nenhum servidor poderá receber mensalmente, seja a título de remuneração ou de subsídio, importância maior do que a fixada como limite…

Instituto AVALIA· DMAE Porto Alegre· 2024

Os servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) convocados para exercer o regime de trabalho de tempo integral terão direito, conforme a Lei nº 6.203, de 03 de outubro de 1988, a uma gratificação

Selecon· FUNSAU MS· 2024

O servidor do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul tem direito à retribuição pecuniária pelo efetivo exercício de cargo público, conforme símbolos, padrões e referênci…

FCC· TRT 7· 2024

Os servidores públicos sujeitos ao regime da Lei nº 8.112/1990 têm direito ao recebimento de vantagens, como adicional de insalubridade ou de periculosidade, que, de acordo com o disposto naquele diploma legal,

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

Em relação ao serviço extraordinário previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

Em relação ao teto remuneratório dos servidores públicos, podemos afirmar que:

Cebraspe· codevasf_24· 2024

Aos servidores que exerçam cargos de atribuições iguais do mesmo Poder é assegurada a isonomia de vencimentos, independentemente da natureza e do local de trabalho.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a respeito da ajuda de custo, analise as assertivas abaixo: I. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração…

Selecon· Pref São Gonçalo· 2024

Considerando o que prevê o Artigo 77 do Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, lei Nº 1.416, além do vencimento, poderão ser pagos (as) ao servidor:

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

O estágio da despesa pública que se realiza após ser escolhido o interessado, sendo firmado o compromisso a pagar e deduzido do orçamento da importância devida ao favorecido é denominado:

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

A remuneração dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia federais somente estará limitada ao teto constitucional remuneratório se tais entidades receberem recursos da fazenda pública da União para pag…

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

Segundo o artigo 43 da Lei nº 4.998/2010, o vencimento no cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias estabelecidas em lei denomina-se

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

A respeito da remuneração dos servidores públicos, de acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, é INCORRETO afirmar que:

Selecon· Pref Dourados· 2023

De acordo com o § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988, os servidores ocupantes de cargos públicos possuem direitos. Dentre eles, pode-se citar o seguinte:

ITAME· Pref Montividiu· 2023

Os servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem regimes jurídicos estatutários próprios, mas que devem seguir obrigatoriamente os Artigos da Constituição Federal de 1988. Esta…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo do servidor público.

FURB· Pref Blumenau· 2023

Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Ao encontro disso, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais comp…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A respeito da remuneração do servidor do Município de Parauapebas, é correto afirmar que

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A partir da Lei Municipal n° 1.507/1994, fica instituído o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor - PROCON, com o objetivo de elaborar, planejar, coordenar, executar e fiscalizar a Política de Defesa ao Consumidor…