Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Consulplan· TRE RS· 2008

Marque a alternativa INCORRETA:

NCE e FUJB (UFRJ)· CVM· 2008

O sistema remuneratório no serviço público, seja em nível constitucional, seja no plano das leis funcionais, é um dos pontos mais confusos do regime estatutário. Conforme o sistema normativo constitucional a esse respei…

FCC· TRT· 2007

A remuneração e o provento do servidor público SOMENTE será objeto de

FUNRIO· PGE TO· 2007

O Sindicato dos Engenheiros do Estado de Tocantins requer, administrativamente, que o salário dos engenheiros (servidores públicos) seja fixado por Convenção Coletiva do Trabalho, devidamente homologada pelo Tribunal Re…

NCE e FUJB (UFRJ)· ANAC· 2007

Assinale a única alternativa incorreta:

Cebraspe· DATAPREV· 2006

As remunerações do emprego público celetista e do cargo efetivo de Joana são fixadas por lei específica.

Com. OAB GO· OAB· 2006

Sobre a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme dispõe a Constituição da República, promulgada em 1988, pode ser afirmado que:

FJPF (UFRJ)· DNIT· 2006

Retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, constitui:

FCC· SER PB· 2006

A remuneração de servidores públicos estaduais por meio de subsídio tem como característica a

Com. OAB GO· OAB· 2005

- Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, com sua vigente redação, é correto afirmar:

FCC· TRE RN· 2005

Além do v encimento, po derão ser pagas ao serv idor público indenizações, grati ficações e adicionais, sendo correto afirmar que

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Sobre a remuneração dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público policial deverá ser remunerado através de subsídio. II. O teto remuneratório no s…

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Para atender a situações excepcionais e temporárias, somente será permitido serviço extraordinário se respeitado o seguinte limite máximo por jornada de trabalho:

CCMPM· MPM· 2005

Relativamente ao servidor público, está absolutamente correta a seguinte afirmação:

FCC· TRT· 2005

Com relação ao teto de r emuneração do servidor público, NÃO serão ex cluídas, den tre o utras, a s s eguintes v antagens:

FCC· TRT 2· 2004

No último trimestre do ano, um vendedor, remunerado exclusivamente à base de comissões, atingiu R$ 180,00 no mês de outubro, R$ 250,00 no mês de novembro e R$ 330,00 no mês de dezembro. Nessa hipótese, receberá

Cebraspe· TJ AP· 2004

Os funcionários públicos pertencentes aos quadros do Poder Legislativo não poderão ter vencimentos superiores aos pagos pelo Poder Judiciário, quando tais vencimentos não forem inferiores aos do Poder Executivo.

Cebraspe· TJ AP· 2004

A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes da carreira influenciam na fixação dos padrões de vencimento e do sistema de remuneração dos servidores da União, dos estados e dos municípi…

FAURGS· TJ RS· 2004

A retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo é fixada

FCC· TRT 2· 2004

Os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, para sua fixação, alguns itens. É INCORRETO dizer que um deles refere-se