Remuneração, subsídio e teto remuneratório

FAURGS· TJ RS· 2004

A retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo é fixada

FCC· TRT 2· 2004

Os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, para sua fixação, alguns itens. É INCORRETO dizer que um deles refere-se

FCC· TRE AC· 2003

O servidor público foi demitido, mas está em débito com o erário. Nesse caso, ele

FCC· TRT· 2003

Considere as afirmativas abaixo: I. Conta-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, com remuneração. II. O tempo em que o servidor púb…

FCC· TRE AM· 2003

O subsídio, enquanto espécie remuneratória, representa

FCC· TRE AC· 2003

Tendo em vista as disposições que regem a Administração Pública, considere: I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. II. Os…

FCC· TRT 5· 2003

Como regra, o vencimento e a remuneração dos servidores públicos não podem ser penhorados. Essa regra não vale em caso de condenação da Justiça a pagar

FCC· TRE CE· 2002

Entre as retribuições, gratificações e adicionais a que têm direito os servidores públicos NÃO se encontra

ESAF· SUSEP· 2002

O sistema de remuneração dos servidores públicos sob a forma de parcela única, ou subsídio, permite o pagamento somente da seguinte vantagem:

ESAF· Pref Fortaleza· 2002

A figura do subsídio, como forma de remuneração dos agentes políticos, não veda o pagamento da seguinte vantagem: