Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta acerca da Administração Pública.

Fundep· IF SP· 2014

Sobre a sistemática de remuneração do servidor público federal, analise as seguintes afirmativas. I. As diárias não se incorporam ao vencimento. II. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público…

COPESE UFPI· UFPI· 2014

Na contagem de tempo de serviço no serviço público federal, NÃO pode ser considerado como efetivo exercício os afastamentos em virtude de:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

O direito assegurado aos servidores da administração direta para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores do Poder Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter indi…

FCC· TRT - ª Região (GO)· 2014

Determinado servidor recebeu, de boa-fé, valores indevidos, em virtude de interpretação errônea da lei, por parte da Administração pública. Com base em entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, deve-se con…

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Sabe-se que subsídio, pela definição constitucional, é a retribuição fixada “em parcela única”. As vantagens pecuniárias, por sua vez, são acréscimos de estipêndio do servidor, gênero do qual são espécies os adicionais…

Fundep· IF SP· 2014

Consoante o que prevê a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, “o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei” dá o conceito de

Cebraspe· CADE· 2014

A motivação para o trabalho deve estar diretamente relacionada a sistemas de recompensas em que os ganhos são equitativos do ponto de vista interno e competitivos do ponto de vista externo à organização para que haja el…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

É contado, para todos os efeitos, o tempo de serviço:

Fundatec· Pref Rio Grande· 2014

Em relação aos Vencimentos e Remunerações dos Servidores Públicos do Município de Rio Grande, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas, conforme estabelecido na Lei nº 5.819/2003. (…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

O direito assegurado aos servidores da administração direta para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores do Poder Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter indi…

CETRO· ANVISA· 2013

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

CETRO· ANVISA· 2013

De acordo com a Lei nº 10.871/2004, é correto afirmar que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação (GDATR) é devida aos analistas

Cebraspe· MPU· 2013

Considere que o valor nominal da remuneração global de determinado servidor público que recebia determinada gratificação tenha sido reduzido após a instituição de regime remuneratório de subsídio. Nesse caso, o servidor…

CETRO· ANVISA· 2013

De acordo com a Lei nº 10.882/2004, é correto afirmar que a estrutura remuneratória dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos da Anvisa compreende

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

No contracheque de servidor público, a parcela denominada subsídio refere-se ao valor-base sobre o qual incidem todos os demais acréscimos e adicionais que compõem a sua remuneração total.

Vunesp· IMESC· 2013

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório na Administração Pública brasileira observará os seguintes critérios:

Vunesp· Fundação CASA· 2013

Para a Administração Pública, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

O PCCM condiciona o estabelecimento da estrutura remuneratória do quadro de pessoal do magistério público estadual ao princípio de igual subsídio para igual habilitação, não considerando, portanto, o equivalente desempe…

Cebraspe· TC DF· 2013

Orienta-se a jurisprudência firmada pelo STF no sentido de que a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fixar os limites de despesas com pessoal dos entes públicos, pode servir de fundamento para elidir o direito dos servid…