Remuneração, subsídio e teto remuneratório

FCC· TRE CE· 2012

De acordo com a Lei n 11.416/2006, a Gratificação de Atividade Externa − GAE é devida exclusivamente aos ocupantes

Vunesp· SEDUC SP· 2012

Os cargos e as funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar n.º 1.144/11, salvo exceção expressamente prevista, serão exercidos em jornada

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Vencimentos, proventos e remuneração não podem ser objeto de medidas judiciais extremas como arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Dados os itens seguintes quanto às normas relativas à remuneração dos servidores e de agentes políticos, I. Os vencimentos do Executivo são paradigma para o Legislativo e o Judiciário. II. Não é proibida a vinculação de…

Marinha· Marinha· 2012

De acordo com a Medida Provisória nº 2.215-10/2001, analise as afirmativas abaixo. I - Ao servidor público federal, estadual ou municipal, caso convocado ou mobilizado, fica garantido o direito de optar pela remuneração…

NUCEPE UESPI· CM Teresina· 2012

Quanto aos subsídios dos agentes políticos, analise os itens abaixo: 1) Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais serão fixados a qualquer tempo pela Câmara Municipal, salvo quanto ao dispo…

UNIVALI· CM Itajaí· 2012

A Carta Política de 1988 destina um capítulo específico à Administração Pública. Sobre o assunto é correto afirmar, exceto:

FCC· SEE MG· 2012

A remuneração por subsídio, conforme disposto no artigo o o 3 da Lei n 18.975/2010,

Instituto Verbena· UFGD· 2012

Quanto ao pagamento (vencimento e/ou remuneração) do servidor, assinale a alternativa correta.

PONTUA· TRE SC· 2011

Analise os itens abaixo: I. Vencimento é a atribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível. II.…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2011

No que se refere ao artigo 62, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

Cebraspe· TJ RR· 2011

Excluem-se do teto de remuneração dos servidores do estado as seguintes gratificações e adicionais: gratificação natalina; adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; adicional pela prestaçã…

FCC· TRT 4· 2011

No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, é certo que,

Cebraspe· TJ RR· 2011

Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

FGV· CGE RJ· 2011

O Presidente de uma autarquia estadual formulou consulta a seu órgão de assessoria jurídica questionando qual o instrumento jurídico necessário para a concessão de aumento de remuneração aos servidores da entidade. A es…

PONTUA· TRE SC· 2011

Em regra, conforme preceituado na Lei 8.112/90, nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título,…

Vunesp· SEDUC SP· 2011

Em relação à contagem de tempo de serviço, assinale a alternativa correta.

Fundatec· UNIPAMPA· 2010

O auxílio-moradia não será concedido por prazo

FCC· SEAP BA· 2010

O Aluno Agente, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários do Estado da Bahia, sendo servidor de carreira, e na vigência do Curso de Formação de Agentes Penitenciários,