Remuneração, subsídio e teto remuneratório

FCC· MPE PB· 2015

Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, está

CETRO· AMAZUL· 2015

Leia, abaixo, algumas ações no ambiente de trabalho. 1. Participar: significa envolver pessoas de todos os níveis de responsabilidade na tomada de decisão. 2. Confiar: proporcionar a redefinição de serviços e sistemas,…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

O tempo de serviço é contado, exclusivamente para fins de aposentadoria e disponibilidade, nas seguintes hipóteses:

MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; 5 II - os requisitos…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O valor do soldo de um militar pode ser inferior ao salário mínimo, desde que a remuneração total percebida pelo militar, já consideradas as vantagens pecuniárias, seja igual ou superior ao salário mínimo.

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Considerando que a remuneração dos servidores públicos deve ser prevista em lei específica, a fixação de seus vencimentos não pode ser objeto de convenção coletiva de trabalho.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Sobre agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A implementação, no contracheque de servidor, de gratificação que lhe tenha sido reconhecida como direito pelo Poder Judiciário em sede de mandado de segurança deve ocorrer após o trânsito em julgado da decisão.

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Seguem as assertivas abaixo para apreciação: I - A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva. II - O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

O direito assegurado aos servidores da administração direta para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores do Poder Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter indi…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A absorção da vantagem pessoal nominalmente identificada pelos acréscimos remuneratórios decorrentes da progressão na carreira de servidor público federal ofende o princípio da irredutibilidade de vencimentos.

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor:

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2014

Regra geral, a remuneração do servidor público não pode sofrer constrição judicial. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, poderá ocorrer penhora no vencimento do servidor no caso de:

FGV· Pref Osasco· 2014

Josué Garcia e Pablo Silva, respectivamente, agente fiscal de obras e agente fiscal sanitário da Prefeitura de Osasco, questionam decisão administrativa que negou a concessão de gratificação de risco. Josué crê que tem…

FCC· TCE-RS· 2014

A remuneração paga aos servidores estaduais, na forma o da Lei Complementar Estadual n 10.098/94, é composta não só pelos vencimentos, mas também pelas vantagens pessoais. Dentre elas, incluem-se

IDECAN· CP II· 2014

Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. Com relação à remuneração, assinale a alternativa INCORRETA.

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei:

FUNRIO· IF BA· 2014

O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se

FGV· Pref Osasco· 2014

Genivaldo, servidor da prefeitura de Osasco, recebe, mensalmente, valor correspondente à gratificação de insalubridade. Genivaldo tem dúvida se a gratificação é devida, mesmo em período de férias devidamente gozadas. A…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A alteração do escalonamento hierárquico da carreira a que pertence o servidor inativo, criando-se novos níveis para a progressão de servidores da ativa, ainda que não implique redução dos proventos do servidor inativo,…