Remuneração, subsídio e teto remuneratório

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

João foi aprovado em dois concursos públicos para preenchimento de vagas no cargo efetivo de professor universitário. Depois das nomeações, foi empossado e encontra-se em efetivo exercício nos dois cargos desde janeiro…

COTEC FADENOR· CM Morro da Garça· 2026

Segundo a Resolução da Câmara Municipal de Morro da Garça (MG) n.º 063/2024, o quinquênio é o adicional a ser pago ao servidor ocupante de cargo efetivo ao completar 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço públic…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Analise as assertivas que seguem acerca do repouso semanal, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Consideram-se já remunerados os dias de repouso semanal do servidor mensalista ou quinzena…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

No âmbito da Câmara Municipal, foi implantado novo sistema eletrônico de controle de frequência, com previsão de compensação de jornada por meio de banco de horas. Durante auditoria interna, verificou-se que determinado…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do IVunicípio determina que a prestação de serviços extraordinários so poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do ch…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deve observar, por exemplo: I. requisitos para investidura. Os II. As peculiarida…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e Regime Jurídico d…

Legalle· Pref M. de Souza· 2026

A partir da afirmação de que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. O índice de reajuste…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Ii/unicípio, e assinale a que apresenta informação que e considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que a gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. Nesse cenário,…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

Conforme estabelece a Lei Municipal de nº 1.164, de 20 de novembro de 1991, excluem-se do teto de remuneração:

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2026

A organização administrativa municipal observa critérios legais para a fixação da remuneração dos agentes públicos, buscando assegurar equilíbrio financeiro, transparência e respeito aos princípios constitucionais da ad…

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

Remuneração é a retribuição pecuniária devida mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao vencimento, acrescido de vantagens financeiras permanentes ou temporárias, previstas neste Estatut…

Legalle· Pref M. de Souza· 2026

A Lei Orgânica traz em seu texto que os subsídios do Prefeito não poderão ser inferiores ao maior padrão de vencimento pago ao funcionário do Município. Ainda, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários serão…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Após a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito de Vitória do Mearim, surgiram questionamentos acerca das vedações legais aplicáveis ao exercício dos respectivos mandatos, especialmente no que se refere à celebração de cont…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do lr/unicípio determina que a prestação de serviços extraordinários so poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do c…

FGV· PC PR· 2026

Maria, após aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse em uma carreira da Polícia Civil do Estado do Paraná. Apesar de o estipêndio devido pelo exercício funcional ser do seu conhecimento, havia dúvi…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, tem-se que a prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamen…

Instituto Ágata· Pref Macapá· 2026

Nos termos da Lei Complementar nº 104/2013 – PMM, no que se refere à remuneração e às vantagens pecuniárias do cargo de Agente de Trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Relvado· 2026

As alternativas que seguem apresentam algumas afirmações que envolvem conhecimentos diversos, mas ligados com o vencimento e a remuneração. Nesse sentido analise as alternativas que seguem e assinale a única que apresen…