Question

Genivaldo, servidor da prefeitura de Osasco, recebe, mensalmente, valor correspondente à gratificação de insalubridade. Genivaldo tem dúvida se a gratificação é devida, mesmo em período de férias devidamente gozadas. A resposta correta é a de que:

Accepted Answer

E) há direito à percepção da gratificação em questão, independentemente do fato de estar no gozo de férias.

Answer

A) não há direito à gratificação em questão, uma vez que esta é devida apenas em situações de exercício em locais insalubres, o que não ocorre no período de férias;

Answer

B) não há direito à gratificação em questão, devendo Genivaldo ressarcir os cofres públicos, mediante desconto de no máximo 30% (trinta por cento) de sua remuneração, caso tenha recebido a gratificação;

Answer

C) não há direito à gratificação em questão. Caso, porém, Genivaldo tenha recebido o valor, não deverá ressarcir a Prefeitura, por ter agido de boa fé;

Answer

D) não há direito à gratificação em questão. Apenas o adicional de periculosidade é devido, na hipótese de gozo de férias;

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