Question

Josué Garcia e Pablo Silva, respectivamente, agente fiscal de obras e agente fiscal sanitário da Prefeitura de Osasco, questionam decisão administrativa que negou a concessão de gratificação de risco. Josué crê que tem direito à gratificação de risco, porque trabalha entre as 18 horas e 06 horas, mas não recebeu este mês porque teve faltas injustificadas. Já Pablo crê que recebe a gratificação de risco porque trabalha em encerramento de atividade de comércio irregular com lacração do estabelecimento, mas não recebeu essa gratificação neste mês porque teve licença médica por acidente de trabalho por 10 (dez) dias. Acerca da gratificação de risco e a situação narrada:

Accepted Answer

B) no caso de Josué a decisão está correta, diferentemente de Pablo, ainda que ambos façam jus à gratificação de risco;

Answer

A) Josué e Pablo não faziam jus à gratificação em questão;

Answer

C) apenas a decisão de não pagamento diante da situação de Pablo é que está correta;

Answer

D) no caso de Pablo, não incide gratificação de risco;

Answer

E) Josué e Pablo devem perceber valor correspondente à gratificação.

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