Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Fundatec· Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Concurso Público· 2016

Mariana acaba de completar dezenove anos de idade e está usufruindo de uma série de reconhecimentos pelos dedicados anos de estudo e preparação, dentre eles, a aprovação no processo seletivo da Universidade Federal do R…

FGV· IBGE· 2016

Marcelo, servidor público, entra em contato com a unidade responsável pela gestão da folha de pagamentos. Reclama que seu holerite está em desconformidade com o total de horas extras trabalhadas no mês. Ele teria recebi…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o regimento interno da estrutura orgânica em que atuava. Considerando a s…

Cebraspe· INSS· 2016

No cômputo do limite remuneratório (chamado de teto constitucional), devem ser consideradas todas as parcelas percebidas pelo agente público, incluídas as de caráter indenizatório.

FEPESE· Pref Rio das Antas· 2016

É o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei:

Fundatec· Pref São Borja· 2015

Carolina foi convocada para trabalhar em regime de dedicação exclusiva em uma escola próxima a sua residência. Nessa modalidade, de acordo com a Lei nº 3.800/2007, Carolina perceberá como vencimento básico a seguinte gr…

IESES· TRE MA· 2015

É certo afirmar: I. Além do vencimento, no âmbito do serviço público poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações; gratificações; adicionais; jeton e auxílios. Destas, as indenizações, gratificaçõe…

Cebraspe· DPE-PE· 2015

De acordo com a jurisprudência do STF, o princípio da isonomia não justifica o aumento de vencimento de servidor público por decisão judicial.

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

Por remuneração, entende-se:

COPESE UFPI· UFPI· 2015

Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. Com rela…

UFMT· DETRAN-MT· 2015

A Lei Complementar N.º 505, de 06 de setembro de 2013, ao reestruturar a carreira dos profissionais do serviço de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, estabeleceu normas gerais acerca da jornada…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2015

Quanto ao regime constitucional da remuneração dos servidores públicos, selecione a alternativa correta.

FMP· CGE MT· 2015

Em relação aos servidores públicos, considere as seguintes assertivas: I- O regime jurídico de subsídios, conforme a Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 19/98, é obrigatório para os servidores públicos orga…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Se a despesa total com pessoal da administração pública estadual superar o limite máximo previsto na LRF, a eliminação do percentual excedente poderá ser alcançada tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela red…

FCC· MPE PB· 2015

Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, está

Consulplan· TJ MG· 2015

Em relação à remuneração dos servidores públicos, é correto afirmar, EXCETO:

PROAD UFOP· UFOP· 2015

“ é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.” O termo que preenche a lacuna acima, estabelecendo o conceito legal de um dos direitos conferidos ao servidor é:

FGV· TCE-RJ· 2015

A Constituição de 1988 procurou cuidar de vários temas sobre os servidores públicos, como o teto remuneratório; a perspectiva da revisão geral dos valores vencimentais e a estabilidade. Sobre o tema, analise as afirmati…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

Analise as seguintes assertivas sobre o regime de remuneração dos servidores públicos: 1) Segundo a jurisprudência pacífica do STF, não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamen…

Cebraspe· TJDFT· 2015

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, os servidores públicos não têm vencimentos irredutíveis, sendo essa prerrogativa dos membros do Poder Judiciário e dos que lhes são equiparados.