Remuneração, subsídio e teto remuneratório

OMNI· Pref Bambuí· 2021

Análise os artigos abaixo: "Art. 87 - Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei." "Art. 88 - Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecu…

Quadrix· CRMV AP· 2021

A isonomia entre servidores de Poderes diversos é o que se chama de paridade de vencimentos.

Quadrix· CRT SP· 2021

É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

OMNI· Pref Bambuí· 2021

De acordo com o Art. 171 - É contado para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, o tempo de serviço público federal, estadual, municipal e privado. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

Fundatec· Pref Tuparendi· 2021

Instituído pelo Município, seguindo disposição na Lei Orgânica, o conselho de política de administração e remuneração de pessoal é constituído por servidores designados pelos Poderes Legislativo e Executivo. Para fixaçã…

Quadrix· CRT SP· 2021

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará, exclusivamente, a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de…

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Fraiburgo, a remuneração do cargo em comissão compreende as seguintes vantagens: 1. adicional noturno. 2. férias e adicional de férias. 3. gratificaç…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2021

Em relação à remuneração, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Considera-se vencimento básico da Carreira o fixado para o cargo de Professor de acordo com a sua habilitação. II. Os atuais oc…

Quadrix· CREFONO 1· 2020

Os vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser inferiores aos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Executivo.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Acerca dos direitos e vantagens dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) O Município instituirá conselho de política de administração e remuneração de pessoal, i…

FAUEL· CM Apucarana· 2020

Em janeiro de 2019, o servidor João Feliz percebe que não recebe o auxílio alimentação por 10 meses e requer que a entidade realize o pagamento retroativo. Nessa situação, a entidade deverá empenhar a respectiva despesa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha estabelece que a jornada extraordinária será remunerada com o respectivo adicional, por cada hora de trabalho que exceder a jornada legal, s…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

20. O servidor possui direito à remuneração? 20 pontos

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Aos entes da Federação é facultada a redução de vencimentos de seus servidores para adequação de gastos com pessoal, de acordo com o STF.

IASP· CM Mesquita· 2020

Josiane estava em debate com seu colega João Ricardo sobre a Lei Orgânica do Município de Mesquita (RJ). Josiane dizia que a referida Lei tinha uma previsão para data de pagamento diversa da habitual e que o pagamento m…

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas à gratificação pela prestação de serviço extraordinário, e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Sa…

FAFIPA· Pref Arapongas· 2020

Sobre a Lei Municipal N.º 4.451/16, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. Transformação de cargo: mudança de nomenclatura e/ou atribuições de cargo, tornando-o em um novo cargo efetivo, modificando…

IDECAN· IF RR· 2020

Sobre os direitos e vantagens estabelecidos na Lei 8.112/90, assinale a afirmativa incorreta.

Legalle· Pref Ijuí· 2020

Sobre o décimo terceiro salário, assinale a alternativa INCORRETA.