Questões de Direito Constitucional
Remuneração e teto remuneratório
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 3931×
- CF/88, art. 3727×
- Lei 8.112/90, art. 76-A1×
- CF/88, art. 401×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 7º1×
- CF/88, art. 1441×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remuneração e teto remuneratório
FGV· ALERJ· 2017
Irineu, professor estadual, tomou posse no cargo de deputado estadual. No mesmo dia, foi informado que o seu regime estipendial seria alterado. À luz dessa narrativa e dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da…
ResolverSMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016
Para efeito de teto salarial do funcionalismo, a Emenda Constitucional no. 47, de 2005, expressamente excluiu as parcelas de:
ResolverIDECAN· Câmara de Aracruz - ES· 2016
Considere que um servidor público efetivo da Câmara Municipal de Aracruz/ES receba remuneração mensal no valor de R$ 1.500,00 composta de: 1) R$ 1.000,00 (vencimento básico); 2) R$ 200,00 (relativos a dois quinquênios);…
ResolverCPCON· Prefeitura de São José de Piranhas - PB· 2016
No que concerne ao subsídio dos Vereadores, será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, observados os critérios estabel…
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…
ResolverGUALIMP· Pref Dom Martins· 2016
Em relação ao vencimento, remuneração e subsídios dos servidores públicos, é correto afirmar que:
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…
ResolverCETREDE· Pref Caucaia· 2016
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,…
ResolverCesgranrio· UNIRIO· 2016
Um servidor foi promovido a gerente de área na repartição onde exerce sua atividade, tendo ocorrido o aumento da sua remuneração. Após consultar o Departamento de Recursos Humanos, ele verifica que, nos termos da Lei no…
ResolverInstituto AOCP· UFFS· 2016
Além do vencimento e das vantagens previstas em lei, os servidores terão o(s) seguinte(s) adicional(is):
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I- a n…
ResolverCebraspe· FUB· 2016
A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos por todos, exceto aqueles pagos por ele próprio.
Julgar o itemInstituto AOCP· Pref JF· 2016
De acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Município de Juiz de Fora possui uma população de 516.247 habitantes, com uma estimativa em 2015 de 555.284 habitant…
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Câmara de Marília - SP· 2016
Segundo dados do IBGE, 216.745 pessoas são habitantes de Marília. Com isso, o subsídio máximo dos Vereadores da Câmara Municipal corresponderá
ResolverIESES· CRO SC· 2016
Assinale a alternativa FALSA:
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…
ResolverInstituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016
Acerca da Administração Pública, nos termos dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverBIO-RIO· Prefeitura de São Gonçalo - RJ· 2016
Avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da remuneração do servidor, são falsas (F) ou verdadeiras (V): • Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabe…
ResolverFCC· SEGEP-MA· 2016
Considere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo que I. a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da ad…
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