Remuneração e teto remuneratório

BIO-RIO· Prefeitura de São Gonçalo - RJ· 2016

Avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da remuneração do servidor, são falsas (F) ou verdadeiras (V): • Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabe…

FCC· SEGEP-MA· 2016

Considere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo que I. a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da ad…

INSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…

FUNRIO· IF-PA· 2016

CADERNO 1 A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório federal observará

INSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…

FCC· TRF 3· 2016

De acordo com a Constituição Federal,

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

Segundo a regência constitucional, no que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016

Considere I. Ministro de Estado. II. Secretário Estadual. III. Vereador. IV. Prefeito. De acordo com a Constituição Federal, serão remunerados, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de…

FUNRIO· CM Tanguá· 2016

A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daquela estabelecida para o prefeito:

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

Para efeito de teto salarial do funcionalismo, a Emenda Constitucional no. 47, de 2005, expressamente excluiu as parcelas de:

Consulplan· Prefeitura de Cascavel - PR· 2016

A Constituição Federal estabelece critérios para a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remuneratório, dentre os quais NÃO se inclui:

Vunesp· IPSMI· 2016

O teto do funcionalismo tem como base parâmetros distintos a depender do ente federativo e da esfera de P oder. Assim, conforme previsão constitucional,

FUNRIO· Pref Nilópolis· 2016

A Lei Orgânica do Município de Nilópolis estabelece que o subsídio mensal do Prefeito não poderá ser superior à remuneração global dos Deputados Estaduais em

CPCC UFES· UFES· 2016

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, NÃO é(são) critério(s) de fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos:

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Manoel era servidor público há quase 20 anos quando da edição da Emenda Constitucional 41/2003. Servidor graduado, percebia vencimentos bastante significativos, que excediam o limite que passou a ser fixado como teto de…

FCM - CEFETMINAS· IF Sudeste MG· 2016

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é inCorreto afirmar que

FCC· TCM-GO· 2015

Sobre o regime remuneratório dos servidores públicos, é correto afirmar que

FCC· TCE CE· 2015

O Tribunal de Contas do Estado constatou que neste ano foram criados empregos públicos em empresas públicas estaduais e em sociedades de economia mista com participação acionária do Estado, remunerados em valor superior…

FCC· TCE CE· 2015

Lei estadual de iniciativa de deputado estadual fixou o subsídio dos Deputados Estaduais no mesmo valor do estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais; fixou o subsídio do Governador no mesmo valor do estabelec…

Fundatec· CM Bagé· 2015

De acordo com o Art. 39 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pe…