Questões de Direito Constitucional
Regimentos internos das casas legislativas
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Questões de Regimentos internos das casas legislativas
FUNRIO· ALERR· 2018
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) poderá reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso do território estadual na hipótese de um/a
ResolverCONSESP· CM Castelo· 2018
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Castelo, urgência é a dispensa de exigências regimentais, conferindo à matéria nesse regime, primazia na discussão e na votação, em relação às demais. O reque…
ResolverVunesp· Pref Nova Odessa· 2018
A respeito das Sessões Ordinárias, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa.
ResolverVunesp· CM Indaiatuba· 2018
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba estabelece que haverá comissões permanentes com o objetivo de estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer. Nesse sentido, os assuntos ref…
ResolverFUNRIO· ALERR· 2018
A Sessão Plenária da Assembleia será transformada em Comissão Geral, sob a direção do Presidente da Assembleia, por proposta conjunta de Líderes, ou por seus membros, tendo quórum de
ResolverFUNRIO· ALERR· 2018
As Sessões da Assembleia legislativa são: preparatórias, ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e itinerantes. As sessões Solenes e Especiais são realizadas
ResolverFCC· CL DF· 2018
Considere: I. Indicar à Mesa Diretora os membros da bancada para comporem comissões de qualquer natureza e, a qualquer tempo, substituí-los. II. Substituir o Presidente da Câmara Legislativa em até 3 faltas e impediment…
ResolverGUALIMP· CM Nova Venécia· 2018
O líder partidário é um parlamentar escolhido para representar seu partido, bancada ou bloco parlamentar em atividades exercidas no Poder Legislativo. Sobre a liderança parlamentar, assinale (V) para as afirmações verda…
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018
De acordo como o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991, no primeiro ano da legislatura, os Deputados reunir-se-ão em sessão preparatória no dia 30 de janeir…
ResolverFUNRIO· ALERR· 2018
O processo de votação poderá ser simbólico, nominal através de processo eletrônico ou ainda secreto, mediante processo eletrônico. Será adotada a votação nominal no(s) seguinte(s) caso(s):
ResolverInstituto Excelência· CM Irineópolis· 2017
Embasado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Irineópolis-SC Art. 79 Durante as Sessões, o Vereador só poderá falar segundo as seguintes normas: I - os Vereadores utilizarão da Tribuna nos seguintes casos: EXCETO:
ResolverFundatec· CM Sarandi· 2017
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as terminologias utilizadas nas sessões plenárias às suas definições. Coluna 1 1. Ordem do dia. 2. Pauta. 3. Explicação pessoal. Coluna 2 ( ) Parte da sessão plenária destinad…
ResolverAMEOSC· CM Descanso· 2017
Considerando o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Descanso - SC, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa da Câmara quando:
ResolverFGV· ALERJ· 2017
Em tema de fases de elaboração legislativa, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dispõe que discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em Plenário. Nesse contexto, o mencio…
ResolverFCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017
Um Desembargador e um Juiz de Primeira Instância sofreram pena de advertência em processos iniciados por membros do Tribunal, após deliberação do Pleno. O Juiz de Primeira Instância deixou de figurar em lista de promoçã…
ResolverIDECAN· CM Cel Fabriciano· 2017
Durante as sessões da Câmara, os parlamentares podem suscitar em Plenário dúvidas quanto à interpretação e aplicação do Regimento Interno. Esse procedimento é definido como:
ResolverInstituto Excelência· CM Santa Rosa· 2017
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa-RS como que podemos nos adequar para o preenchimento do cargo vago na mesa?
ResolverFGV· ALERJ· 2017
Em matéria de fases de elaboração legislativa, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro conceitua:
ResolverInstituto Excelência· CM Irineópolis· 2017
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal Irineópolis-SC. Art. 16 O Presidente da Câmara ou seu substituto legal só terá direito a voto: Analise as afirmativas abaixo referente ao artigo citado acima: (I ) n…
ResolverFundatec· CM Itaqui· 2017
Requerimento é todo pedido verbal ou escrito dirigido ao Presidente da Câmara requerido por Vereador ou por Comissão. Analise as assertivas abaixo e assinale V, para os requerimentos que podem ser solicitados verbalment…
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