Considerando o Regimento Interno da Câm… (AMEOSC 2017)

Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativasAMEOSC 2017

CM Descanso

4

Considerando o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Descanso - SC, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa da Câmara quando:

ASuspender-se o mandato político do respectivo ocupante, ou se este o perder.BHouver renúncia do cargo na Mesa pelo seu representante.CFor o Vereador destituído da Mesa por decisão do Plenário.DPor falecimento de cônjuge.

Mais questões de Regimentos internos das casas legislativas

Legalle 2026A Câmara de Vereadores, observado o disposto na Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, provimento de cargos, seus serviços e, especi…
Cebraspe 2026Cabe ao presidente da Câmara designar a ordem do dia das sessões, segundo a agenda mensal, ressalvadas as alterações permitidas pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
AMEOSC 2026O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itapiranga (SC) estabelece competências específicas atribuídas à Mesa Diretora, relacionadas à organização administrativa, à conduçã…
FGV 2026Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entendeu que a sistemática regimental afeta a determinada temática deveria sofrer alt…
IGEDUC 2026Em reunião institucional realizada na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, servidores discutiram as regras do Regimento Interno relativas ao local de realização das sessões le…

Ver as 627 questões de Regimentos internos das casas legislativas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.