Provimento e requisitos de investidura

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:

Instituto AVALIA· IPERN· 2026

Nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, o provimento de cargo público NÃO compreende

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

O Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa (SC) determina as formas de provimento de cargo público. Sobre tais formas, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F…

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

De acordo com as regras gerais de provimento de cargo público, definidas pela Lei nº 8.112/1990, as universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com

Legalle· Pref Quevedos· 2026

As assertivas a seguir envolvem a investidura em cargo público, conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Cargos de provimento em comissão não podem atender encargos de direção, chefia ou…

PUBLIConsult· Pref Jacareí· 2026

De acordo com o artigo 11 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí, a investidura em cargo público ocorrerá com:

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Antes de um cidadão ingressar no serviço público, haverá sempre uma inspeção médica a ser realizada pelo orgão de perícia oÍicial. Acerca disso, conÍorme o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Nos termos da Lei Complementar 07/2002, assinale a alternativa INCORRETA em relação as formas de provimento em cargo público:

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

A posse em cargo público dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Somente haverá posse em casos de…

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Brunópolis, qual alternativa NÃO apresenta uma das formas de provimento de cargos públicos?

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

De acordo com a Lei Complementar nº 5.231/2011, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A nomeação e a recondução estão entre as formas de provimento de cargos…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro (SC), a nomeação será feita de acordo com alguns critérios. Sobre tais critérios, analise as assertivas abaixo. I.Em comissão, para os car…

Cebraspe· FUNPRESP JUD· 2026

A nomeação realizada por Caio não configura ato administrativo, porquanto o ato nomeador foi praticado por agente público sem cargo efetivo.

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

A Lei nº 1.488/2010 descreve as formas pelas quais um cargo público municipal pode ser preenchido. São formas de provimento de cargo público, nos termos do estatuto, a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

Considerando a Lei Complementar nº 281/2011 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Três C…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando as formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, e suas alterações posteriores, numere a segunda coluna de acordo com a primeira. (1) Reversão ( ) (…

IDECAN· UNILAB· 2026

No serviço público federal, Paulo foi removido para o Ministério da Educação, Márcia foi nomeada recentemente e João é estável no Ministério da Educação. Com base na Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Púb…

ITAME· Pref Caldazinha· 2026

Acerca das formas de provimento aos cargos públicos e considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 042/1993), relacione as colunas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta…

FCC· ALMS· 2026

O instituto da nomeação, na forma disciplinada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Mato Grosso do Sul,

UPENET· UPE TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS· 2026

A Lei Estadual n. 6.123/1968 instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento de cargo público.