Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- CF/88, art. 231×
- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
Avança SP· Pref Varginha· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (lei nº 2.673/1995), são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:
ResolverFundatec· Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA Concurso Público n°· 2025
Assinale a alternativa correta sobre as disposições previstas na Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
ResolverIBFC· UFPB· 2025
Luana foi recentemente aprovada em concurso público e aguarda ansiosamente pela forma inaugural de provimento de cargo público. Nos termos da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que apresenta a forma de provimento d…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS Concurso Público nº· 2025
Bianca foi aprovada em concurso público para a Prefeitura de Nova Alvorada e quer saber o que é exigido para seu ingresso no cargo. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Alvorada, as…
ResolverAvança SP· Pref Caconde· 2025
Assinale a alternativa que não condiz com uma forma de provimento de cargo público.
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Rosa foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Camboriú. Após cumprir todos os requisitos do edital, ela aguarda sua nomeação para começar a trabalhar. Segundo o Regim…
ResolverInstituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025
Após a realização de concurso público, a nomeação de candidato aprovado configura forma de:
ResolverUNESC· CM Três Barras· 2025
De acordo com a Lei Complementar nº 138/2009, a investidura em cargo público municipal de provimento efetivo:
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Varginha, sobre o provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta:
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Ao que compete ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, em seu Art. 6º, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.A investidura em cargo público de provimento efetivo d…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Januária· 2025
Analise as afirmativas a seguir de acordo com o Art. 9º da Lei Complementar n.º 045/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Januária (MG), e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F)…
ResolverDECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, quais são os três principais tipos de provimento no serviço público?
ResolverFAU UNICENTRO· CM Matelândia· 2025
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.782/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matelândia/PR), não é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público:
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
Após aprovação em concurso público, Ana foi nomeada para cargo efetivo na Prefeitura de Morro da Fumaça, mas não compareceu para tomar posse dentro do prazo legal. O setor de Recursos Humanos questionou à Procuradoria s…
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
De acordo com os requisitos básicos para investidura em cargo público, considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas e as…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Morro da Fumaça estabelece os requisitos básicos para o ingresso nos quadros permanentes ou comissionados da Administração Pública Municipal, assegurando que o acesso a…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2025
A respeito da Lei Complementar nº 033/2019 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro,…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Morro da Fumaça estabelece os requisitos básicos para o ingresso nos quadros permanentes ou comissionados da Administração Pública Municipal, assegurando que o acesso a…
ResolverInstituto EVO· Pref Serra Alta· 2025
São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025
Conforme previsto no Estatuto do Servidor Público de Bombinhas (LC nº 007/2002), uma das condições para investidura em cargo público é:
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