Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- CF/88, art. 411×
- Lei 8.112/90, art. 101×
- CF/88, art. 231×
- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026
A nomeação e a promoção, provavelmente, são as duas das mais conhecidas formas de provimento de cargos públicos. Diante disso, quantos dos seguintes itens, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores públicos do ttzl…
ResolverFênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026
No fluxo de ingresso em cargo público municipal, a nomeação envolve regras sobre forma de provimento, convocação do interessado e avaliação de aptidão física e mental. Considerando a Lei Complementar nº 6/2002, que disp…
ResolverFênix Instituto· Pref Pinhal de São B· 2026
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pinhal de São Bento dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. O artigo 7º traz sobre os requisitos básicos para invest…
ResolverLegatus· Pref Fagundes Varela· 2026
Considerando o que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações que podem ser consideradas acerca da nomeação? I. A nomeação em caráter efetivo obedecer…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Analise as seguintes informações gerais relacionadas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Assim como reintegração e reversão são formas de provimento de cargos públicos, a recondução e a readaptaç…
ResolverAMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2026
O Art. 8º do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC apresenta as formas pelas quais um cargo público pode ser ocupado no município. Essas formas garantem a organização da admini…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Erebango· 2026
Segundo a Lei Municipal nº 1.831/2022 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos pelos seguintes processos, EXCETO:
ResolverFGV· TCE PE· 2026
Após a observância das formalidades constitucionais e legais aplicáveis, João foi nomeado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Por sua vez, Lucas, aprovado em concurso público, foi…
ResolverInstituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026
João tem 19 anos, concluiu o ensino médio, está em dia com suas obrigações eleitorais, possui nacionalidade brasileira e foi aprovado em concurso público para cargo na Prefeitura de Terra Santa. No entanto, João ainda n…
ResolverIDECAN· PROCON RJ· 2026
A Constituição da República de 1988 materializa vários princípios. A efetivação dos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da eficiência é condição de possibilidade para a existência pulsante de um…
ResolverInstituto AOCP· IF CE· 2026
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito d…
ResolverLegalle· Pref Progresso· 2026
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, preenche CORRETAMENTE a lacuna:
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026
Segundo o estatuto do servidor público de Bombinhas, São requisitos básicos para investidura em cargo ou funções públicas, exceto:
ResolverConsulplan· Pref VN Imigrante· 2026
No que tange às disposições da Lei Complementar nº 1.658/2024 – Estatuto dos Servidores, sobre o provimento de cargos públicos, analise as afirmativas a seguir. I. No provimento originário, o candidato aprovado em concu…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026
Conforme o art. 7º da Lei nº 479/2001 do Município de Ivorá (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ivorá), são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:
ResolverFênix Instituto· Pref BV do Sul· 2026
A Lei nº 625/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, apresenta requisitos básicos para a investidura em cargo público. Considerando essas exigências, marque a alternativa INCORRETA.
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2026
A sequência correta, de cima para baixo, é:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref A do Ivaí· 2026
Considerando o processo admissional na Administração Pública, avalie as sentenças: I - Admissão é o ingresso de servidor nos quadros da Administração Pública. A admissão para cargo público compreende a nomeação, a posse…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026
Josué tem 16 anos e 1 dia de idade e deseja concorrer a um cargo público no município de Pontão. Maria é estrangeira e também almeja cargo público no referido município. Francisco, que também deseja concorrer a cargo pú…
ResolverFênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026
No fluxo de ingresso em cargo público municipal, a nomeação envolve regras sobre forma de provimento, convocação do interessado e avaliação de aptidão física e mental. Considerando a Lei Complementar nº 6/2002, que disp…
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