Provimento e requisitos de investidura

IBADE· RBPREV· 2023

Considerando o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, das autarquias e das fundações públicas municipais e do Poder Legislativo Municipal acerca das formas de provimento do…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Balneário Camboriú previsto pela Lei nº 3.428, de 4 de abril de 2012, estabel…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE· 2023

A Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022, ao dispor sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lucas do Rio Verde, da sua administração direta e indireta, e dar providências correlatas, estabelece…

Fundep· Pref Uberlândia· 2023

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia dispõe sobre várias formas de provimento em cargo público. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando a forma de provimento a…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

A respeito do provimento de cargos, com base na Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de…

APRENDER.COM· CM Herval d'Oeste· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· AGER MT· 2023

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, uma hipótese de provimento de cargo público, um tipo de licença assegurada ao servidor público e uma causa de demissão do servidor público, nos termos da Lei n.º 8.112/19…

Instituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023

Os cargos públicos do município de Teutônia-RS serão providos por: I- Nomeação e Recondução. II- Readaptação e Reversão. III- Reintegração e Aproveitamento. 4 A seguir, assinale a alternativa CORRETA:

Selecon· PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT· 2023

De acordo com o Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde – MT (Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022), a escolha de pessoas, pelo Prefeito Municipal, que reúnam condições e satisfaçam os requisitos legais e…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Sobre as formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 1.786/2011, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Vitória da…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

A Lei Complementar Municipal nº 133/1985 estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre. Sobre as disposições constantes na referida lei, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

O ato administrativo, emanado de autoridade competente, que visa ao preenchimento de determinado cargo público, é denominado provimento. À luz da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públic…

INSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Rio Grande da Serra, é um requisito necessário para a posse em um cargo público

FAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023

Sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Foz do Jordão nº 5/97, é correto afirmar que para ser provido em cargo público, é necessário preencher os seguintes requisitos:

Fundatec· Pref N Sta Rita (RS)· 2023

De acordo com o Regime Jurídico do Município, só poderá ser investido em cargo público quem satisfazer os seguintes requisitos: I. Ter completado dezoito anos de idade. II. Ter boa conduta. III. Aptidão física e mental.…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2023

Provimento é ato administrativo por meio do qual cargos públicos são preenchidos. A lei 8.112/90 apresenta em seu artigo 8º, incisos I a IX, as formas de provimento de cargo público. De acordo com a referida lei, é corr…

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, são requisitos básicos para investidura em cargo público no SIMAE/SC, EXCETO:

Instituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023

Conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS, é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as…

FCC· TRT· 2022

Consoante disposto na Lei n 8.112/1990, a nomeação far-se-á em caráter

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Cocal do Sul/SC NÃO consta entre as formas de provimento de cargo público: