Provimento e requisitos de investidura

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público a:

UFLA· UFLA – Edital PROGEPE· 2023

A Lei n. 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São requisitos básicos para investidura em cargo público, estabelecidos no artig…

UFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Com base nessa lei, é possível afirmar que são formas d…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Demétrio foi aprovado em todas as fases do concurso público de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Diante da sua excelente classificação, dentro do número de vagas previsto no edital, ele decidiu rem…

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

Com base na Lei Complementar nº 76/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· IF PA· 2023

Considerando as normas legais e constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Após uma decisão judicial, o professor Gildessom, que havia sido demitido, foi reinvestido no cargo que anteriormente ocupava. Conforme a Lei Complementar no 177/2011, Art. 28, o nome desta forma de provimento do cargo…

IBADE· RBPREV· 2023

De acordo com a Lei Nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, a etapa de nomeação dos candidatos ao provimento de cargo público: I. depende de habilitação prévia em concurso. II. obedece sempre à ordem de classificação. III.…

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

São formas de provimento dos cargos públicos do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Novo Gama:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Paula, para investidura em cargo público, é preciso:

Fundatec· IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Concurso Público Nº - TAE· 2023

Fundamentando-se no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112/1990, analise as assertivas abaixo: I. Não se abrirá novo concurso enquanto houv…

IBADE· RBPREV· 2023

Considerando o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, das autarquias e das fundações públicas municipais e do Poder Legislativo Municipal acerca das formas de provimento do…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE· 2023

A Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022, ao dispor sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lucas do Rio Verde, da sua administração direta e indireta, e dar providências correlatas, estabelece…

Fundep· Pref Uberlândia· 2023

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia dispõe sobre várias formas de provimento em cargo público. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando a forma de provimento a…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

A respeito do provimento de cargos, com base na Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de…

APRENDER.COM· CM Herval d'Oeste· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· AGER MT· 2023

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, uma hipótese de provimento de cargo público, um tipo de licença assegurada ao servidor público e uma causa de demissão do servidor público, nos termos da Lei n.º 8.112/19…

Instituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023

Os cargos públicos do município de Teutônia-RS serão providos por: I- Nomeação e Recondução. II- Readaptação e Reversão. III- Reintegração e Aproveitamento. 4 A seguir, assinale a alternativa CORRETA:

Selecon· PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT· 2023

De acordo com o Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde – MT (Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022), a escolha de pessoas, pelo Prefeito Municipal, que reúnam condições e satisfaçam os requisitos legais e…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Sobre as formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 1.786/2011, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Vitória da…