Provimento e requisitos de investidura

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 021/· 2024

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com o que está previsto na referida lei, assinale V (verdadeiro) ou F…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lebon Régis· 2024

Conforme a Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é o ato de chamamento do candidato aprovado em concurso público para apresentação de documentos exigidos em lei e no edital:

Avança SP· CM Paraty· 2024

São formas de provimento de cargo público, exceto:

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

Essa Lei, em seu artigo 6º, determina como um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público a

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Sobre o Cargo Público previsto no art. 4º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

FAUEL· Pref Maringá· 2024

A Lei nº 239/98 dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Maringá e, em seu Art. 17, define quais são os requisitos básicos para o ingresso no serviço público. Assinale a alternativa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Fundamentando-se na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024

O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, estabelece que a investidura em cargo público ocorrerá com

UNIBAVE· Pref Capivari Baixo· 2024

De acordo com a Lei Complementar nº 1439/2012, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Capivari de Baixo, analise as afirmações a seguir sobre o provimento de cargos públicos e identifiq…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS Concurso Público nº· 2024

Para a investidura em cargo público, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, o candidato precisa:

Consulplan· Pref Miracema· 2024

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema traz as formas de provimento de cargo público. Está correta a forma de provimento de cargo público contida no Regime Jurídico dos Servidores Públi…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Analise os requisitos listados abaixo: I - a nacionalidade brasileira. II - o gozo dos direitos políticos. III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV - o atendimento das condições previstas para o exe…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S José BV· 2024

Fundamentando-se na Lei Municipal nº 571/2003 – Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são condições e requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO:

CETAP· Pref Marituba· 2024

Marque a única alternativa que não constitui um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público:

Instituto AOCP· Pref Recife· 2024

Para ser empossado em cargo público, é necessário satisfazer o seguinte requisito:

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

A investidura em cargos públicos no Brasil está diretamente vinculada ao atendimento de alguns requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e demais legislações pertinentes. Dentre esses requisitos, qual dos itens…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de provimento de cargo público prevista pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Santana de Parnaíba.

Império· Pref Tabaporã· 2024

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Segundo o Estatuto dos servidores públicos municipais (Lei 218/99), as nomeações far-se-ão: I– em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira. I…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

Após ser aprovado em concurso público para cargo efetivo de determinada autarquia do Estado de Goiás, Josivaldo passou a perquirir os diversos aspectos atinentes ao provimento previstos na Lei Estadual nº 20.756/2020 (R…

Avança SP· CM Osasco· 2024

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP - LEI nº 836, de 17 de abril 1969, avalie as seguintes assertivas. I - O funcionário ocupante de cargo isolado ou de carreira poderá, ser design…